O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizaram a possibilidade de que o adiamento da decisão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol possa trazer novos conflitos à região.
"Nós não tivemos conflitos desde a decisão anterior do tribunal e não haverá depois que fixada uma orientação. O tribunal tem grande legitimidade, grande aceitação, e tudo será bem encaminhado. Vamos conversar com o relator e, dependendo de sua opinião, acredito que no início do semestre teremos a definição deste caso", disse o presidente do STF.
O ministro da Justiça garantiu que da parte do governo não haverá qualquer movimentação em direção ao conflito. "Da nossa parte não haverá acirramento. Paciência, diálogo e atenção são importantes para aguardar o julgamento. Nós não vamos cair em provocação".
Tarso comemorou a posição exposta pela maioria dos ministros do Supremo favoráveis à demarcação contínua, como foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "Acho que a decisão, que parece que já está confirmada do STF, não só mantém a tradição constitucional de proteção às comunidades indígenas, como também confirma aquela visão que estamos sustentando de que terra indígena é terra de propriedade da União".
- Decisão sobre Raposa Serra do Sol servirá como parâmetro, diz Mendes
- Índios comemoram entendimento de ministros sobre Raposa Serra do Sol
- Lewandowski é o quarto ministro favorável à demarcação contínua
- Ministra Cármen Lúcia defende limites contínuos da Raposa Serra do Sol
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil