A guerra travada entre o Executivo e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) teve mais um capítulo nesta terça-feira. Durante a reunião semanal com os secretários, o governador Roberto Requião (PMDB) ameaçou ir à Justiça para ter acesso às folhas de pagamento dos últimos anos do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Em nota pública, o Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, afirmou que enviará ainda nesta semana detalhes sobre remuneração dos servidores do MP.
Na reunião da semana passada, o governador já havia solicitado ao MP a folha do último ano. De acordo com a Agência Estadual de Notícias, o MP teria apenas emitido uma nota informando que o governo quebrou a harmonia entre os poderes. "Por que pedir para que se abra a caixa preta da folha salarial e de vantagens do Ministério Público é quebrar a harmonia entre poderes? Por que o meu salário é público, e o dos promotores, não?", respondeu o governador.
Requião questiona o valor dos salários recebidos por promotores e procuradores de justiça e as verbas indenizatórias pagas para compensar perdas salariais que teriam sido causadas por planos econômicos. "Quero entender porque eles recebem R$ 24 mil por mês, e porque recebem verbas indenizatórias sobre as quais não recolhem Imposto de Renda ou INSS", declarou.
O Procurador-Geral de Justiça lamentou que "as informações sobre as aposentadorias e salários da Instituição estejam sendo divulgadas de forma distorcida e parcial". Segundo Riquelme, o MP não vê como um problema a ameaça do governo de ir à Justiça, já que "como defensor da lei e do devido processo legal, o Ministério Público considera o foro judicial o mais adequado para o questionamento da matéria".
MP x Governo
O confronto começou em 17 de agosto quando o governador enviou ao MP um ofício pedindo a relação de todos os cargos e salários dos promotores e servidores para comprovar suas próprias denúncias de altos salários na instituição. A ofensiva ocorreu logo depois que uma ação civil pública movida pelo MP pediu a demissão de todos os parentes que ocupam cargos em comissão no Executivo.
O governador também denunciou irregularidades em algumas aposentadorias do MP. Como medida, Requião assinou um decreto que anulou duas cláusulas (5ª e 6ª) do convênio firmado entre o MP e a Paranaprevidência, que davam autonomia ao MP para definir os critérios de aposentadoria de seus membros. O MP, por sua vez, anunciou uma investigação minuciosa em todo o sistema previdenciário da Paranaprevidência, para apurar supostas irregularidades.
O Ministério Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre as novas declarações do governador.
