Governo abre inquérito para investigar bloqueios

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A pedido do Ministério dos Transportes, a Polícia Federal abriu um inquérito na manhã de ontem para investigar a suposta prática de lockout por parte de caminhoneiros, ou greve de patrões, proibida no país. Assim, o governo tentará inibir os bloqueios em rodovias federais e estaduais, que impedem a circulação de caminhões desde a última segunda-feira.

Ontem, ao menos sete estados tiveram rodovias interditadas no terceiro dia de protestos. Os bloqueios ocorreram na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Paraná, houve interdições em seis rodovias estaduais que cortam o estado (PR-280-, PR-182, PR-151, PR-47, PR-092 e PR-442).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que agirá "com o máximo rigor" e que "não vai tolerar a prática de crimes ou de abusos", prometendo punições civis e penais para quem desrespeitar a lei. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até terça-feira 11 pessoas já haviam sido presas.

A PRF foi orientada a comunicar à superintendência da PF casos de bloqueios. A ordem geral é tentar convencer eventuais manifestantes a liberar passagem e a protestar apenas às margens do asfalto, sem atrapalhar o trânsito. Quem descumprir a ordem poderá ser removido à força e até detido. Após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), decisões da Justiça do Rio de Janeiro e de Minas Gerais determinaram multa de R$ 100 mil por hora de bloqueio às entidades que comandam as paralisações ou aos seus respectivos dirigentes.

Interesses

Para o ministro dos Transportes, César Borges, o fechamento das vias são pontuais e promovidos por um pequeno grupo ligado ao Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que não representaria o desejo das entidades do setor ouvidos pelo governo antes dos bloqueios. "Todos disseram que não tinham intenção de deflagrar o movimento de paralisia. Entretanto, o senhor Nélio Botelho [líder do MUBC] afirmou que não abriria mão dessa movimentação porque tinha diversas posições que ele queria impor ao governo e assim o deflagrou".

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou que Botelho é um empresário dono de frota de caminhões, o que pode configurar o crime de lockout. No entendimento do governo, ele estaria usando caminhoneiros para conquistar benefícios para o seu próprio negócio. A Petrobras revelou à AGU que possui 39 contratos com a empresa de Botelho, no valor de R$ 4 milhões mensais. Esses contratos podem ser cancelados.