Governo adia entrega do presídio de São José

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As obras do presídio de São José dos Pinhais deveriam acabar no mês de junho, mas o prazo foi estendido para setembro, por conta das chuvas dos últimos 90 dias, conforme informação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju). A obra está em fase final – na parte de acabamento. Enquanto isso, a Seju toma as providências necessárias para ocupar o prédio (licitação de móveis, equipamentos e também a contratação de serviços) e para desafogar as delegacias (transferência de presos) e ocupar as 900 novas vagas da unidade. Mas a Secretaria da Justiça informou ainda que vai cumprir o cronograma de três outras penitenciárias (Cascavel, Londrina e Piraquara), que estão previstas para o fim do ano. De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Justiça, engenheiro Luiz Carlos Giublin Júnior, a obra de Piraquara, que vai abrigar presos condenados e cumprir normas de ressocialização, começou antes e deve terminar em novembro, com 30 dias de antecedência. As outras duas unidades serão mistas, com espaços diferentes para condenados e provisórios (que aguardam julgamento). Cada uma das três terá capacidade para 960 presos.

O novo presídio, batizado de Centro de Detenção de São José dos Pinhais, será coordenado por José Guilherme Assis, que já dirigiu algumas das principais unidades penais no estado e também é responsável pela ocupação, transferência de presos e abertura da nova penitenciária de Piraquara.

Segundo Assis, a sua missão no momento é acompanhar o fim das obras, mobiliar o presídio, treinar o pessoal, colocar os presos nas celas e fazer a unidade funcionar. "O prazo para colocar os móveis é de dez dias", disse. Ele afirmou ainda que a secretaria dispõe de um plano B se houver algum problema na licitação. "Temos móveis separados na marcenaria do presídio do Ahú para suprir qualquer eventualidade", explicou. Ele disse ainda que a prioridade é colocar no novo presídio os detentos que estão nas delegacias de São José dos Pinhais e da capital.

Novas vagas

Segundo o secretário da Justiça, Aldo Parzianello, o governo estadual ampliou, mais uma vez, o número de vagas que serão abertas até 2007. A meta do governo é fazer onze novas penitenciárias, entre elas está o presídio de São José dos Pinhais, além das obras de ampliação das unidades já existentes, como a Colônia Penal Agrícola. Somente na Colônia, em Piraquara, serão criadas 333 novas vagas e mais um alojamento no parque agrícola, com 117 vagas, num total de 450 vagas. Hoje são 900 vagas.

O governo estadual pretende criar mais 11.052 vagas no sistema. O objetivo é ter 19.058 vagas até o ano de 2007. Hoje, com as ampliações já entregues, o Paraná saltou de 6.529 para 8.006 vagas, mas o sistema já abriga cerca 8.209 detentos. Além deles, estima-se que outros dois mil presos condenados estejam cumprindo suas penas em delegacias.

Para tentar desafogar o sistema e criar novas vagas, a Secretaria da Justiça tem ainda mais duas unidades em construção, Foz do Iguaçu e Guarapuava, cujas obras estão no início. Elas deverão ser entregues até maio de 2006. Além disso, outras duas estão em fase de licitação (Maringá e Francisco Beltrão) e três estão nos planos futuros: Cruzeiro do Oeste, conclusão do semi-aberto de Maringá, e um presídio no Norte Pioneiro, que falta definir a cidade.