Governo anuncia Plano de Educação com 20 metas para atingir até 2020

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O novo Plano Nacional de Educação foi entregue na manhã desta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O plano traz 20 metas a serem cumpridas pelo país entre 2011 e 2020. O número é bem menor do que as 295 do plano atual, que vigorou entre 2001 e 2010. O plano será encaminhado ao Congresso Nacional que ainda precisa votar a proposta. A expectativa é que Lula encaminhe o projeto de lei ainda nesta quarta.

Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Hoje, o investimento é de 5%. O aumento dos investimentos foi uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, que disse pretender chegar aos 7% até 2014.saiba mais

Duas das metas mais desafiadoras, segundo o conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, são as relacionadas à oferta de creche e ao aumento de matrículas no ensino superior.

O atendimento de 50% das crianças de 3 anos na educação infantil já deveria ter sido alcançado, de acordo com Ramos, mas o custo das creches é bem mais alto do que dos outros ciclos da educação. Atualmente, entre 18% e 20% das crianças de 3 anos são atendidas, segundo Ramos.

No ensino superior, o atendimento das pessoas de 18 a 24 anos é de 13,9% e precisa ser aumentado para 33%. "Isso esbarra na qualidade da educação básica", segundo Ramos. O Programa Universidade Para Todos (ProUni) também deverá ter maior abrangência, na avaliação do Todos pela Educação. O plano prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%.

Ainda com relação ao ensino superior, o plano prevê a elevação da qualidade com o aumento dos mestres e doutores para um mínimo de 75% do corpo docente, sendo 35% doutores. O plano também quer elevar o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Professor

A valorização do professor, colocada como prioridade pelo ministro Haddad, aparece ao menos em quatro metas. Uma delas prevê a aproximação do rendimento médio do profissional com mais de onze anos de escolaridade de profissionais de escolaridade equivalente.

Outra meta fala em garantir que todos os professores da educação básica tenham formação superior em curso de licenciatura. O plano prevê formar 50% dos professores da educação básica em pós-graduação e assegurar, em dois anos, a existência de planos de carreira.