Planejamento
Estados e municípios dependem dos dados
Prefeituras e estados usam o Ideb para planejar ações locais, como a identificação de quais são as escolas onde há problemas mais graves de aprendizagem. O próprio Inep, ao explicar o índice em seu site, diz que a ferramenta é importante por ser a condutora de políticas públicas em prol da qualidade da educação. O atraso, portanto, estaria comprometendo o planejamento de diversas secretarias de educação.
A ex-presidente do Inep no governo FHC, Maria Helena Guimarães de Castro, é uma das educadoras a reclamar da demora. Ela lembra que o Ideb não é o único índice educacional que ainda não foi revelado. "Na semana passada [retrasada], eu estive num seminário da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, e lá foi dito que o Ideb sairia na sexta [29 de agosto]. E hoje é terça [2 de setembro], não saiu, e não temos nenhuma notícia sobre o Ideb. A mesma coisa sobre a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Também havia uma notícia de que eles anunciariam os resultados do ANA em maio, depois para junho, para julho, já estamos em setembro e ainda não foram divulgados", critica.
Sobre o fato de as escolas já terem recebido os resultados e enviado recursos, conforme informado em nota pelo MEC, a diretora de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de Curitiba, Letícia Mara de Meira, esclarece que as escolas tiveram acesso apenas a resultados preliminares, para que verifiquem se há distorções. "As escolas acessaram até agora uma informação simples. Só as notas de Português e Matemática dos anos avaliados".
Microdados
No entanto, conta Letícia, as informações mais úteis à secretaria são os microdados, aos quais ainda não se teve acesso, e que permitem aos gestores educacionais identificar resultados por turmas e alunos. Ela explica que com os microdados é possível identificar quais os conteúdos em que a rede ou a escola tiveram os melhores desempenhos, e buscar soluções para os casos nos quais alunos de uma mesma unidade, por exemplo, tiveram desempenhos muito destoantes. Letícia destaca, contudo, que a prefeitura não usa o resultado do Ideb para ranqueamento de escolas, nem orienta suas ações educacionais exclusivamente pelo índice.
O governo federal já tem em mãos, pronto para divulgação, os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No entanto, até agora, as informações não foram tornadas públicas, mesmo já tendo passado pelo crivo técnico do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação responsável pelas avaliações federais.
O Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino do país. Ele é divulgado de dois em dois anos e é calculado a partir do desempenho de alunos em testes de Português e Matemática e das taxas de aprovação no ensino fundamental e médio. É a partir do Ideb que é possível monitorar o desempenho de gestores municipais e estaduais na Educação, além de saber se o país está cumprindo as metas estabelecidas para cada etapa de ensino.
A demora na divulgação do Ideb tem gerado críticas de educadores, secretários e governadores. Alguns, reservadamente, suspeitam que, por causa das eleições, o governo esteja segurando os resultados devido a um suposto mau desempenho do país, fato que não é possível confirmar sem que os números se tornem públicos.
Quando as primeiras críticas ao atraso foram publicadas na imprensa, o governo federal respondeu que até o fim do mês passado divulgaria os dados, o que não foi feito.
Na última terça, ao participar de evento na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em Brasília, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que os resultados seriam divulgados "logo", mas sem dar novo prazo. Ele afirmou que mais de 300 escolas apresentaram recursos e que o Inep está compilando esses dados. "Se nós formos ver o histórico da divulgação do Ideb, sempre foi divulgado no mês de agosto. Estamos com uma semana, mais ou menos, de atraso. Assim que eu tiver segurança em relação a esses dados, o Inep vai me indicar, e nós vamos fazer a divulgação", diz Paim.
Apesar da afirmação do ministro, somente o último Ideb referente ao ano de 2011 foi divulgado em 14 de agosto de 2012. Em 2010, os dados referentes a 2009 foram publicados em julho. Em 2008, indicadores de 2007 vieram à tona em junho.
Resposta
Em resposta às suspeitas de que o resultado estaria sendo retido após ser repassado à Casa Civil, o MEC publicou ontem uma nota na qual afirma ser "desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados do Ideb estariam retidos na Casa Civil".
O ministério reforça a fala de Paim, de que os muitos recursos enviados por escolas de todo o país teriam influenciado no prazo, e nega que a Casa Civil tenha recebido os dados.
Queda
Na edição mais recente do Ideb, divulgado em 2012, o Paraná havia caído no ranking de qualidade das escolas do ensino fundamental. O estado passou de 4º para 6º lugar no que diz respeito ao desempenho nos últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de 3º para 4º nos primeiros anos (1º ao 5º ano). Nos anos finais do fundamental, a nota manteve-se em 4,3, assim como na edição anterior. Nos anos iniciais, cresceu de 5,4 para 5,6. Já no ensino médio, o estado caiu de 4,2 para 4.
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