CARREGANDO :)
Diante das irregularidades envolvendo a relação governo e entidades não-governamentais, o Planalto decidiu reagir. Já está na Casa Civil decreto feito pelo Ministério do Planejamento que pretende conter a festa do desvio de dinheiro público por intermédio de ONGs e Oscips que firmam convênios com a União. Entre outras providências, o dispositivo veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes até 2.º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Proíbe, ainda, convênios da União com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios cujo valor seja inferior a R$ 100 mil.
CARREGANDO :)
Veja também
- Metade dos R$ 3 bi destinados pelo governo a ONGs é desviada
Publicidade
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil