Governo federal aceita reduzir carga tributária para tentar prorrogar CPMF

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Brasília – O governo aceita reduzir a carga tributária para tentar prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A fórmula não está pronta, mas algumas idéias estão postas. Entre elas, a desoneração na folha de pagamentos, a isenção do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas estaduais de saneamento e a redução progressiva da CPMF. "Está aberta a temporada de negociações. A proposta é a redução de impostos", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Como sabe que a administração federal não tem 49 votos para aprovar a prorrogação da contribuição e encontra resistências até no meio dos senadores da coalizão, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, deu início às consultas sobre os pedidos de cada um. Guia almoçou ontem, no Palácio do Planalto, com os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Gim Argello (PTB-DF) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Mais tarde, recebeu os senadores Sibá Machado (PT-AC), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gilvan Borges (PMDB-AP), Renato Casagrande (PSB-ES), João Pedro (PT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR).

O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República falou da "importância" da aprovação do imposto. Guia deixou claro a cada um que eles poderiam fazer as reivindicações paroquiais, como pedidos de liberação de emendas parlamentares ou mesmo cargos.

Bancada liberada

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), confirmou ontem que o partido não vai fechar questão contra ou a favor da prorrogação da CPMF até 2011. Da tribuna do Senado, Virgílio disse que os 13 senadores do partido estarão livres para aprovar ou rejeitar a matéria no plenário da Casa.

Ao contrário do PSDB, o DEM decidiu fechar questão contra a prorrogação da proposta. Os senadores do partido que desrespeitarem a decisão da legenda correm o risco de serem expulsos da legenda – como prevê o estatuto do partido.

"O PSDB tomou a decisão de não fechar questão sobre essa matéria. Respeita a posição do DEM, que fechou questão. É um direito, é legitimo. Mas o PSDB, legitimamente, achou que não devia agir assim", disse Virgílio.

O líder disse que os tucanos estão dispostos a negociar concessões com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para que a bancada – ou parte dela – apóie a prorrogação da contribuição. O encontro dos tucanos com o ministro está previsto para amanhã. Virgílio apresentou uma lista de seis reivindicações do PSDB para apoiar a matéria. Entre elas está a redução de 0,2% nos gastos públicos federais.