O município paranaense de Campina da Lagoa receberá R$ 1,462 milhão do governo federal para a execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas. A decisão está presente na portaria nº 121 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
Em outra portaria publicada hoje, o governo autoriza a transferência adicional de R$ 77,9 mil à prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA) para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. No último dia 11 de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Santa Cruz Cabrália, por causa das chuvas intensas que atingiram a localidade.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais