Governo libera R$ 2 bilhões para remediar tragédia

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São Paulo - Depois de sobrevoar ontem por meia hora num helicóptero militar de portas abertas as cidades de Navegantes, Itajaí, Ilhota e Luís Alves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse se tratar da "pior tragédia" do seu governo e uma das "maiores da história do Brasil".

E completou: "O que mais me impressionou é ouvir que a água baixou. Passei por locais totalmente cheios d’água e o governador (Luís Henrique) me disse que ontem (terça-feira) não se via nem parte do telhado".

O presidente anunciou a liberação, por meio de medida provisória, de R$ 1,6 bilhão em ajuda emergencial aos estados do Sul e do Sudeste afetados pelas chuvas. Outros R$ 370 milhões serão repassados em títulos públicos, somando R$ 1,97 bilhão. Lula disse ainda que o Banco do Brasil criou uma linha de crédito para empresários e agricultores catarinenses e que estuda a liberação do dinheiro do fundo de garantia.

Também em Navegantes, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a chegada de um avião com dez toneladas de remédios para Santa Catarina, e Lula confirmou o envio de mais sete toneladas hoje.

Orçamento

A medida provisória editada por Lula remaneja pelo menos R$ 679 milhões do Orçamento da União para Santa Catarina, do total de R$ 1,6 bilhão que será destinado a regiões afetadas.

Além dos recursos orçamentários, o Ministério da Fazenda enviará ao governo do estado R$ 370 milhões por meio de títulos públicos, mas o governo não explicou de que forma se dará essa operação, qual a origem dos títulos e para que fim poderão ser usados.

O valor total de ajuda federal chegará a quase R$ 2 bilhões a Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro, que enfrentam chuvas, nos casos do Sul e Sudeste, ou seca, no Nordeste.

Segundo a presidência da República, o R$ 1,6 bilhão será distribuído da seguinte maneira: R$ 720 milhões a ações da Defesa Civil; R$ 350 milhões para recuperação de portos; R$ 280 milhões para estradas; R$ 150 milhões para ações das Forças Armadas; e R$ 100 milhões a ações de saúde.

Parte do dinheiro anunciado já está sendo usado. A Defesa Civil, por exemplo, já enviou a SC lona, colchões, cestas básicas, cujos recursos estão nos R$ 720 milhões previstos.

O Ministério da Defesa informou ontem que os R$ 150 milhões previstos na medida provisória para "ações das Forças Armadas" deverão ser utilizados para as despesas já feitas e para a manutenção das medidas adotadas. Cerca de 600 militares estão em Santa Catarina para ajudar no socorro às vítimas.

Para chegar a este montante, o governo remanejou recursos do Orçamento. O valor de R$ 1,6 bilhão não é "dinheiro novo", mas créditos extraordinários. Com isso, o montante foi deslocado de programas já em andamento. O governo não detalhou, porém, de que programas saíram os recursos.

A enxurrada que atingiu o Vale do Itajaí paralisou os principais centros industriais e de escoamento de mercadorias do Estado, além de comprometer a safra de suas principais culturas. De acordo com a Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), a estimativa inicial é de prejuízos diários de pelo menos US$ 20 milhões apenas em Blumenau.