Governo libera R$ 60 bilhões, mas produtores acham pouco

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O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira um pacote de crédito de R$ 60 bilhões para a agropecuária, sendo R$ 50 bilhões para a agropecuária comercial e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele afirmou que as medidas foram tomadas devido à "grande crise" enfrentada pela agricultura, por conta de "uma combinação inédita de fatores" – entre eles, a queda do dólar e problemas climáticos.

"É um refresco, e não uma solução", diz Carlos Albuquerque, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), entidade que considerou o pacote agrícola "aquém do necessário".

A Faep comemorou a prorrogação das dívidas dos agricultores, mas considera que a manutenção da política cambial acaba não resolvendo o problema enfrentado por produtores rurais. "Enquanto o câmbio estiver baixo, o produtor não tem renda. E sem renda, não tem como pagar dívida", avalia Albuquerque.

Na segunda-feira, a Federação se reúne com sindicatos rurais – o que também será feito em outros estados. O resultado das reuniões será levado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para decidir de que maneira o setor agrícola vai continuar cobrando medidas do governo federal.

Juros menores

O plano de safra 2006/07 terá um acréscimo de 12,5% sobre o valor programado para a safra passada, sendo 13% maior no caso da agricultura comercial e cerca de 11% para a familiar. O ministro afirmou que o plano inclui não só a ampliação do crédito disponível aos agricultores mas também a redução das taxas de juros cobradas.

Os recursos destinados ao custeio e comercialização da agricultura comercial somarão R$ 41,4 bilhões, montante 25% superior ao da safra 2005/06. O maior volume de recursos ofertados (R$ 30,1 bilhões) terá taxas de juros controladas de 8,75%. O restante inclui juros definidos pelo mercado. O crédito para investimento, no entanto, será de R$ 8,6 bilhões, menor que na safra anterior.

As taxas de juros cobradas para investimentos serão reduzidas para três linhas de crédito: Finame Agrícola Especial (de 13,95% para 12,35%), Prodecoop (de 10,75% para 8,75%) e Moderfrota (as novas taxas variam de acordo com a renda do produtor). No Moderfrota, a linha de crédito passará a estar disponível para a compra de máquinas usadas, e não apenas máquinas novas como acontece hoje.

Entre as medidas emergenciais, o ministro anunciou a prorrogação por quatro anos para a quitação de créditos de custeio da safra 2005/06. No caso da soja, serão prorrogadas 50% das dívidas que vencem neste ano no caso de produtores do Sul e Sudeste e até 80% nas demais regiões. Também haverá prorrogações das parcelas de dívidas de produtores de arroz (40%), algodão (30%) e milho (20%). O restante poderá ser renegociado caso-a-caso.

O governo também decidiu refinanciar por até cinco anos as dívidas dos produtores que estavam adimplentes até dezembro de 2004 para as parcelas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006. A taxa para o refinanciamento será de 8,75% ao ano.