CARREGANDO :)
Em portaria publicada na quinta-feira, o Ministério da Saúde modificou a forma de registrar os casos de aborto legal feitos na rede pública, e aumentou o valor pago pelo procedimento, de cerca de R$ 170 para R$ 443. Não houve alteração nas situações em que o aborto é feito na rede de saúde (estupro, risco à vida da mãe e fetos anencéfalos), na lista de serviços de saúde credenciados ou nos procedimentos realizados (cirurgias e medicamentos), diz o ministério. Com a alteração, os procedimentos passam a ser registrados numa categoria própria (interrupção da gestação ou antecipação do parto). Até então, os registros entravam em uma categoria mais ampla, de curetagem (método usado em outras situações para além do abortamento).
CARREGANDO :)
-
Por que casos de censura do Brasil entraram no radar da política dos EUA
-
Ato de Bolsonaro encorpa “onda Musk” no embate sobre liberdade de expressão com STF
-
Produtor brasileiro luta para descriminalizar armazenamento de água para agricultura
-
Governo federal promete portaria que afeta possível renovação de concessão de ferrovia no Paraná
Publicidade
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil