O Ministério do Planejamento apresentou ontem proposta de aumento salarial de até 45% em três anos a professores grevistas das instituições federais de ensino superior (considerando os 4% já concedidos neste ano). O volume terá um impacto no orçamento da União de R$ 3,9 bilhões para os próximos três anos. Esse valor será dividido em R$ 1,56 bilhão (40%) para 2013, R$ 1,17 bilhão para 2014 (30%), e R$ 1,17 bilhão (30%) para 2015.
A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, "como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos", os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13.
Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos".
A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutorado e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Os valores foram informados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em coletiva de imprensa. A mesa de negociação com os professores foi coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação. Agora os grevistas vão analisar a oferta.
Greve
A paralisação dos professores, de pouco menos de dois meses, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes.
No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a proposta prevê progressão de titulação. Além disso, o governo assegura que "haverá novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente".
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