Governo quer ampliar licença-maternidade para 6 meses no Paraná

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O Paraná deve adotar a ampliação da licença-maternidadede quatro para seis meses para as funcionárias pública do estado. O governador Roberto Requião determinou, nesta terça-feira (2), que as secretarias da Administração, Fazenda e Planejamento estudem a viabilidade da criação de um projeto de lei para que a medida seja instituída no Paraná. A seguir, o projeto será enviado à Assembleia Legislativa, para que seja apreciado pelos deputados estaduais.

Uma medida semelhante entrou em vigor em setembro do ano passado, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumentou de quatro para seis meses o período da licença-maternidade para as funcionárias públicas federais e que também garantia salário integral durante todo o período.

O governador Requião disse que a medida tem que ser apresentada pelo Executivo e que estuda de onde sairão os recursos para a viabilização do projeto. O Departamento de Recursos Humanos da secretaria da Administração e da Previdência (SEAP) é o responsável pela análise da lei federal sobre a questão e sobre a aplicação às funcionárias públicas do estado. "É uma medida positiva e o governo do Paraná está verificando a possibilidade concreta de implantá-la e o qual seu impacto financeiro", disse Requião à Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de Comunicação do governo do estado.

A seguir, as secretarias da Fazenda e do Planejamento farão estudos sobre o impacto financeiro do projeto e da substituição temporária das funcionárias públicas licenciadas.