Governo quer antecipar currículo nacional de ensino, diz ministro

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (8) que a pasta pretende antecipar a construção de um currículo nacional para a educação básica para antes de julho de 2016.

O prazo anterior para a apresentação de uma proposta de uma base nacional comum de ensino havia sido dado com a sanção do Plano Nacional de Educação, no ano passado.

“Temos um prazo de um ano, mas nossa intenção é tentar avançar mais rápido, preservada uma ampla discussão”, afirmou Janine, durante um seminário sobre o tema em Brasília.

O ministro, no entanto, evitou falar em datas possíveis. A antecipação ocorre devido à necessidade de discutir mudanças também na formação dos professores e nos materiais didáticos – que devem ser adequados à nova proposta.

O presidente do Consed, conselho que reúne secretários estaduais de educação, Eduardo Deschamps, que participa das discussões, prevê que o documento esteja pronto até o início do ano que vem, quando deve ser enviado ao CNE (Conselho Nacional de Educação).

“Quanto antes tivermos um documento que use o tempo necessário, isso vai ajudar na implementação”, afirma.

Currículo

A discussão sobre um currículo nacional, no entanto, tem sido alvo de divergências entre diferentes atores da educação.

Encarregado da tarefa, o Ministério da Educação instituiu neste mês 29 comissões responsáveis por elaborar um primeiro esboço do currículo.

A intenção é definir um percentual de conteúdo nacional e deixar o restante a critério das redes de diferentes regiões do país. O modelo é pensado pelo MEC a partir de disciplinas tradicionais como história, matemática e geografia.

Para Janine, é importante que essa proporção, no entanto, permita a autonomia dos Estados e municípios.

Ele também rebate críticas sobre uma possível necessidade de redução de disciplinas, sobretudo no ensino médio.

“Criou-se quase um lugar comum de que haveria um excesso de disciplinas, e que se deveria retirar algumas como artes, filosofia e sociologia. Mais importante que o número de matérias, é a articulação entre elas. É melhor termos 13 matérias bem articuladas entre si do que nove ou dez desparelhadas”, diz.

‘Ideologia de gênero’

Mais cedo, em audiência no Senado, o ministro também negou atrasos no Plano Nacional de Educação e disse lamentar que Estados e municípios tenham concentrado as discussões sobre os respectivos planos de educação apenas no tema de “ideologia de gênero”.

“Não existe ideologia de gênero. Existe uma realidade de jovens que estão descobrindo seu corpo, sua sexualidade, e que devem ser livres, sem nenhuma imposição, seja por um lado ou pelo outro. Isso não é ideologia. É uma realidade”, rebateu.

Pressionados pelas bancadas religiosas, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos planos estaduais de educação, que traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos, referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual.

“É uma pena que essa questão tenha assumido um peso e um certo desvio”, disse Janine. “Educação é diversidade, é acolhimento, e é democracia.”