Governo recusa oferta de residentes

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O Ministério da Educação (MEC) recusou ontem a contraproposta dos médicos-residentes e manteve a oferta de reajuste de 20% no valor da bolsa-auxílio (hoje em R$ 1.916,45). Os residentes, em greve em vários estados do país desde a semana passada, pediram que a correção imediata fosse de 28,7% e outros 10% fossem reajustados em setembro de 2011. Os médicos negam a proposta do governo.

A comissão que julga o caso, formada por representantes do Ministério da Saúde, MEC e conselhos regionais de Saúde, declarou em ofício que o porcentual proposto pelo governo "reflete as possibilidades orçamentárias atuais". O MEC informou que as novas negociações dependem do fim da paralisação, quando um grupo de trabalho deverá discutir formas de melhorar as condições de trabalho dos residentes e o aumento da bolsa-auxílio.

No Paraná, a greve continua e novas manifestações estão programadas para segunda-feira, com concentração dos estudantes em frente ao Hospital Evangélico pela manhã. Ontem, cerca de 350 pessoas fizeram uma caminhada do Hospital das Clínicas até o Hospital Santa Casa, na Praça Rui Barbosa. Segundo a Associação dos Médicos-Residentes do Paraná (Amerepar), cerca de 250 dos 700 residentes de Curitiba aderiram à greve.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou, na quinta-feira, um inquérito civil público para investigar os efeitos ocasionados pela greve dos médicos-residentes no estado. "Essa situação não deveria afetar o atendimento. Se houve cancelamentos, foi uma falha do hospital e reflexo da falta de médicos", afirma a vice-presidente da Amerepar, Lisa Uchimura.

Salário

De acordo com o advogado Marcelo Augusto de Araújo Campelo, a residência médica tem caráter de pós-graduação e a bolsa-auxílio não tem natureza salarial ou de emprego, conforme a Lei n.º 6.932/81. "Os residentes são orientados pelos profissionais. O que observo é que os serviços médicos estavam dependendo dos residentes. Isso não pode acontecer, já que configura uma relação de emprego." O advogado explica que, pela lei, não haveria motivos para a paralisação. "Eles podem até perder a bolsa e serem excluídos da especialização, dependendo do contrato de ensino firmado com a instituição. Mas, como existe a queixa dos residentes de estarem trabalhando, é necessário que os dois lados sejam vistos."