Governo reduz juro do financiamento estudantil

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Brasília – No momento em que busca o apoio do PDT para a candidatura à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote de medidas para a educação. O PDT condicionou o apoio do partido no segundo turno ao candidato que, entre outros compromissos, priorizasse o tema, a exemplo da campanha do senador Cristovam Buarque (DF), derrotado no primeiro turno.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada pela ausência de discurso do presidente Lula, o ministro Fernando Haddad (Educação) citou que o presidente conseguiu cumprir uma promessa da campanha de 2002. "O senhor termina seu mandato com todas as escolas de ensino médio com pelo menos um laboratório de informática, conforme promessa da campanha de 2002", disse.

O ministro anunciou nove medidas para a área, sendo que três delas dependem de aprovação do Congresso. Entre as ações que independem do parlamento, está a redução de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para os estudantes de licenciatura, pedagogia e cursos superiores de tecnologia de faculdades particulares de 9% para 3,5%. A medida atinge os 380 mil contratos de financiamento que estão em vigência e mais 100 mil que podem ser assinados. Para os demais estudantes, a redução é de 9% para 6,5%.

O governo também criou 9.124 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Haddad nega que as medidas têm caráter eleitoreiro. "Até 31 de dezembro de 2006, todas as medidas que podem ser tomadas no país, devem ser tomadas. Temos que sair desta situação de paralisia do país por causa do calendário eleitoral. Cada um faz o seu juízo", afirmou.

O pacote também prevê a conclusão de um projeto de lei que abre a possibilidade de a iniciativa privada patrocinar estudos acadêmicos e a compra de 75 mil computadores para escolas do ensino médio para formação de laboratórios.