Governo vai ajudar 11 cidades a lidar com o trânsito

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Por falta de estrutura, seja financeira ou operacional, muitas cidades ainda não cumprem a função de fiscalizar, cadastrar e autuar infrações de trânsito, como pede o Código Brasileiro de Trânsito há 14 anos. Dos 399 municípios paranaenses, somente 35 (menos de 10%) integram o Sistema Nacional de Trânsito, e nem todas são operantes. Diante desse quadro, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) firmou na tarde de ontem uma parceria entre governo estadual e 11 municípios, para assumir algumas funções técnicas por um prazo de cinco anos, até que as cidades possam assumir de fato essas responsabilidades.

A partir de agora, o departamento de trânsito atuará em funções como o credenciamento de agentes e trânsito, emissão e postagem de notificações e multas, desenvolvimento de projetos de educação de trânsito em escolas e arrecadação de multas. "A intenção é que, gradativamente, todo o estado integre o sistema nacional", diz Marli Batagini, coordenadora do setor de infrações do Detran.

Para Nelson José Turek, prefeito de Campo Mourão, a ajuda do governo estadual vem em boa hora. De acordo com ele as grandes empresas instaladas na cidade e o aumento da frota – que duplicou em quatro anos –, fizeram com que a população reivindicasse soluções para um trânsito desordenado. "Nós já conseguimos estruturar boa parte do setor, mas ainda faltava esse incentivo, não só financeiro, mas em termos técnicos também", diz Turek.

Também em Carambeí, cidade emancipada há pouco mais de 15 anos, recentemente sur­­giu a percepção da necessidade de organizar o trânsito. O prefeito Leon Denis Loroca con­­ta que até então a Polícia Mi­­litar fazia o trabalho de fiscalização no município, mas que pelo aumento da demanda, no fim do ano passado a pre­­feitura promoveu um concurso para contratar agentes de trânsito. "Com este incentivo agora vamos aprender a parte operacional do trabalho", diz.

Transição

De acordo com Marcus Traad, diretor geral do departamento de trânsito do estado, o órgão prestará o apoio necessário a essas cidades e sairá de cena gradativamente, em um processo de transição. "Daremos o suporte concreto que esses municípios precisavam para estruturar situações básicas, como a qualificação de pessoas para o trabalho."

Essa aproximação do governo estadual e dos municípios também é importante para a padronização do serviço prestado à população, diz Ricardo Berti, coordenador adjunto do curso de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). E remedia temporariamente a falta de recursos. "Sem recursos não há competência técnica, principalmente nas cidades menores. É bom que o estado possa agir com seu corpo técnico, incentivando a estruturação futura do município", diz.