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Curitiba

Governo vai liberar verba para obras de mobilidade

Presidente da república vem a Curitiba formalizar repasse de recursos para quatro projetos que visam melhorar o transporte público de alta capacidade

  • PorAndré Gonçalves, correspondente, e Felippe Aníbal
  • 25/10/2013 21:04
Conclusão do trecho da Linha Verde Norte deverá ser contemplada pelo “combo mobilidade” a ser anunciado pela presidente | Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Conclusão do trecho da Linha Verde Norte deverá ser contemplada pelo “combo mobilidade” a ser anunciado pela presidente| Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Tarifa

Isenção de ICMS no diesel para Rede Integrada é aprovada

Fernanda Trisotto

A isenção do ICMS que incide sobre o óleo diesel usado no transporte para as empresas que atuam na Rede Integrada de Transporte (RIT) foi aprovada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa). O órgão publicou a declaração de inclusão de 46 empresas, que são concessionárias da Urbs ou permissionárias da Comec, no Diário Oficial do dia 17 de outubro. O despacho data de três dias antes da publicação. O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, explica que agora será feita uma resolução para baixar o valor da tarifa técnica. O documento será submetido à Comec, já que o convênio entre os dois órgãos determina que esse tipo de decisão deve ser conjunta. Ainda é necessário estudar a forma como será feita a isenção na tarifa técnica, já que é preciso saber qual valor para o litro do diesel foi analisado pela Sefa: R$ 1,96, como consta na tarifa, ou R$ 2,13, que é o valor pago atualmente, depois dos reajustes do combustível. O desconto pode variar entre R$ 0,03 e R$ 0,06. De qualquer forma, o desconto terá efeito retroativo, o que vai afetar a remuneração das empresas desde a data da publicação em diário oficial.

Vale-transporte

O prefeito Gustavo Fruet vai a Brasília terça-feira para participar de uma audiência pública sobre a proposta apresentada por Curitiba para criar um novo modelo de financiamento do transporte público, a partir da universalização do vale-transporte. A audiência ocorrerá na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. A proposta, segundo Fruet, permitiria reduzir a tarifa do transporte coletivo em Curitiba para R$ 1 e conceder passe livre para estudantes de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem a Curitiba na próxima terça-feira para anunciar o repasse de verbas federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. Quatro projetos – entre eles, o do metrô – estão com as negociações bastante avançadas, mas até o fechamento desta edição não havia definição quanto aos valores a serem destinados às obras da capital paranaense. A expectativa da prefeitura de Curitiba e do governo do Paraná é que o acordo seja fechado ainda neste fim de semana.

INFOGRÁFICO: Veja os quatro projetos que podem receber verba da União

Obra de maior impacto, o metrô é o que tem gerado mais impasses. Após mudanças no projeto, o custo saltou dos R$ 2,253 bilhões negociados em 2011 para R$ 4,568 bilhões em 2013. Prefeitura, estado e União admitem aportar mais recursos, mas com limitações. Ao longo da semana, as três partes realizaram uma série de reuniões, sem chegar a um ponto comum em relação à divisão dos custos.

"Eles [o governo federal] vão ter que resolver isso até segunda-feira. É a data limite, mas devemos ter boas novidades", disse o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero.

Nas negociações em torno da viabilização do metrô curitibano, duas propostas estão em evidência. A que está mais próxima de um acerto foi apresentada pela prefeitura, que sugeriu a divisão dos R$ 4,568 bilhões em: R$ 2,1 bilhões para a União a fundo perdido, R$ 1,2 bilhão em financiamento federal dividido meio a meio entre município e estado e R$ 1,268 bilhão para a iniciativa privada.

Antes, o governo federal havia proposto outra divisão: R$ 1,7 bilhão a fundo perdido da União, R$ 1,7 bilhão em empréstimos para município e estado (que teriam de entrar em um acordo sobre a divisão) e R$ 1,168 bilhão para a iniciativa privada.

Para Porto Alegre (RS), por exemplo, Dilma anunciou há duas semanas um aporte de R$ 1,77 bilhão da União – o total da obra é de R$ 4,843 bilhões.

Outras obras

Além do metrô, um "combo" com três projetos deve ser contemplado com verbas federais: : o aumento da capacidade das vias expressas (BRTs), a conclusão da Linha Verde e melhorias na linha Interbairros 2. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, prefeitura pleiteia R$ 650 milhões da União, a fundo perdido, para os três projetos.

Os projetos iniciais das três obras somam pouco mais de R$ 1 bilhão. Se os recursos forem liberados, os projetos devem passar por adequações, enxugando as intervenções e os gastos.

Endividamento do Paraná trava negociações

Um dos entraves às negociações relacionadas ao metrô é o endividamento do Paraná, o que impediria o estado de contrair empréstimos suficientes para cobrir a contrapartida necessária para tocar a obra. O secretário da Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, disse que o governo está disposto a emprestar os R$ 600 milhões oferecidos, mas que só tem capacidade para contrair R$ 300 milhões em dívidas. "Tudo depende de conseguirmos colocar os R$ 600 milhões como uma quantia extra-limite", ponderou.

Escudero, no entanto, se mostrou confiante em relação a uma solução rápida. Ele acrescentou que o empréstimo deve agilizar a liberação de outros recursos pleiteados pelo Paraná e que ainda não foram aprovados pelo governo federal por conta do endividamento do estado. Pelo menos sete pedidos de empréstimos estão em análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

"A liberação deste empréstimo [para custeio do metrô] significa que os outros também vão ter que andar. Não vai ter como segurar", disse Escudero. "Estamos tranquilos e felizes por isso", resumiu.

São José dos Pinhais

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