A Justiça autorizou que o governo estadual de São Paulo cobre a sobretaxa para quem aumente o consumo de água. A decisão veio por um recurso feito pelo governo do Estado a uma decisão de terça-feira passada, que havia suspendido a sobretaxa.
A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8.ª Vara de Fazenda Pública, havia decidido que o governo deveria ter instituído o racionamento oficial de água, antes de adotar a sobretaxa.
O governador afirmou que não é necessário decretar o racionamento de água em São Paulo, porque na prática ele ocorre desde o ano passado.
Adicionais
A sobretaxa já havia sido regulamentada pela Arsesp (agência reguladora) e estava valendo há uma semana. A tarifa adicional será cobrada dos usuários cujo consumo mensal ultrapassasse a média no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Quem tivesse o consumo igual ou menor que 20%, teria 40% de acréscimo na conta de água. Já os consumidores que gastassem acima de 20% em relação a sua média teriam ônus adicional de 100% na conta.
A sobretaxa foi anunciada inicialmente para as 31 cidades da região metropolitana de São Paulo e depois foi ampliada para as região de Bragança Paulista e Campinas, o que elevou o total de cidades para 43.
Vai secar...
O novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, admitiu ontem em entrevista ao telejornal SPTV, da TV Globo, que, se o volume de chuvas continuar como está, há possibilidade do Cantareira secar.
"Se não chover, o sofrimento da população vai aumentar, não há como escapar disso. Nós temos que evitar o caos maior. Não podemos deixar faltar águas nos hospitais e escolas", concluiu Kelman.
As fortes chuvas que atingem São Paulo nos últimos dias estão beneficiando apenas o reservatório de Guarapiranga.
Kelman começou a ampliar o período em que a Sabesp reduz a pressão da água enviada aos bairros da Grande São Paulo.
A medida causa também falta de água em locais altos em que o morador não tenha uma caixa dágua capaz de abastecer a família por 24 horas.
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