Grupo protesta por aluguel social em frente à Câmara Municipal

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Integrantes de movimentos de luta por moradia em Curitiba protestam em frente à Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (27) pela implantação do programa aluguel social. Um projeto que prevê a criação do benefício tramita na casa, mas os manifestantes reclamam que o texto está travado em uma das comissões. Nas contas dos organizadores do ato, cerca de 350 pessoas se reúnem no local nesta manhã.

Paulo Bearzoti, um dos dirigentes do Movimento Popular por Moradia (MPM) na capital paranaense, defende que o projeto está travado na Câmara por uma questão burocrática. "O projeto está na Comissão de Serviço Público e o relator deu parecer favorável. Mas os vereadores que integram a comissão entenderam que é necessário ouvir a FAS [Fundação de Ação Social] e a Cohab [Companhia de Habitação de Curitiba]. Achamos que é importante ouvir, mas eles precisam mandar o parecer para o projeto poder ser votado."

Bearzoti conta que o aluguel social existe em 30 cidades do país e outras duas no Paraná (Maringá e Itaperuçu). A iniciativa, segundo ele, não é algo para resolver o problema da falta de casas, mas o MPM considera um avanço na política pública para a questão. "O projeto consiste em a prefeitura arcar com o aluguel integral ou parte do aluguel de pessoas que estejam em áreas de risco, áreas de calamidade, que tenham sofrido despejo. Isso até que sejam incluídos em um programa com uma solução definitiva."

Além de reivindicar o aluguel social, o MPM quer dar visibilidade aos moradores da ocupação Nova Primavera, que fica na Estrada Velha do Barigui, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A maior parte dos manifestantes são dessa área, cujos moradores já fizeram outras manifestações, inclusive em frente à Câmara. "O foco é o aluguel social, mas também queremos alertar sobre a necessidade de construir moradias populares para os habitantes da ocupação Nova Primavera", diz o membro do MPM.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a FAS e a Cohab elaboraram análises do assunto, com sugestões ao mérito, e já encaminharam à Câmara Municipal dos Vereadores. Ambas as entidades citaram que existe um decreto (1221 de 2011) que prevê um instrumento chamado auxílio moradia emergencial, que atualmente atende a 114 famílias.