Grupo vai discutir Direitos Humanos

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A prefeitura de Curitiba criou um grupo de trabalho provisório para instalar a Comissão Municipal de Direitos Humanos. A previsão do grupo é concluir o processo e lançar um edital público para convocar interessados em participar da comissão em dezembro, quando se comemora, no dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A comissão será um órgão colegiado, cujo principal objetivo vai ser elaborar, normatizar, deliberar e fiscalizar as políticas de direitos humanos desenvolvidas na cidade. Desde que foi criado, o grupo de trabalho, composto por servidores de diversas secretarias municipais e membros de grupos da sociedade civil, busca não apenas chamar a atenção das entidades já envolvidas na militância pelos direitos humanos, mas da população em geral.

A criação da comissão foi prevista por uma emenda na lei orgânica do município, em 2009, mas só em 2013 a sua implantação passou a ser discutida. Em abril de 2014, ela foi finalmente aprovada pelo prefeito. Agora, o grupo de trabalho está divulgando a agenda do órgão, buscando garantir diversidade na composição de seus membros. "Não queremos simplesmente lançar um edital público. É um espaço de participação social. Queremos ter certeza de que é uma comissão representativa", conta Igo Martini, presidente do grupo e coordenador da Assessoria de Direitos Humanos do gabinete do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A comissão pretende trabalhar principalmente com prevenção e conscientização, mas uma parceria com o Disque 100 – Disque Direitos Humanos, da prefeitura, deve encaminhar denúncias de violações na cidade para a comissão. Segundo Martini, as violações mais registradas em Curitiba são: xenofobia e racismo contra imigrantes e refugiados; maus-tratos; tortura e tratamento degradante de idosos; agressões contra pessoas LGBT; e atuação de grupos neonazistas.