Grupos querem anular venda da Vale

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Curitiba – Movimentos populares lançam hoje, em Curitiba, a campanha nacional a favor da anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, empresa desestatizada há 10 anos. Com atuação em 19 estados, essas organizações querem a revisão de todo o processo que transformou a Vale, hoje a segunda maior mineradora do mundo, em uma empresa privada. Uma reunião está marcada para às 19 horas, na Biblioteca Pública do Paraná.

O principal argumento é a contestação do valor de mercado estipulado para a companhia em 1997. Na época, dois bancos estrangeiros avaliaram a Vale em R$ 10,36 bilhões, sem considerar as reservas de minerais. A estatal acabou vendida por R$ 3,3 bilhões.

Os organizadores da campanha se baseiam em uma decisão de outubro de 2005 do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, em Brasília. De acordo com a 5.ª turma do TRF, as mais de cem ações populares propostas contra o processo de desestatização da Vale, não apreciadas na época pelo juízo de Belém, do Pará, devem voltar a ser analisadas. Os pedidos contém denúncias de vícios no edital do leilão, da avaliação incorreta de bens da Vale e requerem nova perícia dos valores. De acordo com Flávio Pansieri, da Academia de Direito Constitucional, em Curitiba, a reestatização é possível. "Se os cidadãos conseguirem provar que o ato foi lesivo ao patrimônio público o processo pode ser revisto", informa.

Para o economista Antônio Correia de Lacerda, professor da PUC-SP, os valores devem ser recalculados, mas reestatizar a Vale seria um retrocesso. "A privatização permitiu a realização de grandes investimentos, com importantes dividendos para o país". Gilmar Mendes Lourenço, Coordenador do Curso de Economia da UniFAE, concorda com essa visão. "A capacidade competitiva da Vale no mercado internacional não seria a mesma, sem falar em outros benefícios, como a quantidade de empregos gerados", diz.