Grupos têm dificuldade para provar origens

As comunidades quilombolas reconhecidas até agora em São Paulo foram aquelas que melhor preservaram as tradições e a cultura dos grupos de escravos ou ex-escravos que deram origem a elas, segundo explicações do especialista Carlos Henrique Gomes, que presta assistência à diretoria do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) na área de quilombos. "Algumas comunidades preservaram de maneira muito clara suas tradições e por isso foram reconhecidas rapidamente", diz ele. "Em outras não há nada que as identifique como remanescentes de quilombos, o que torna o processo mais difícil "

Isso significa que daqui para frente os conflitos entre órgãos públicos e comunidades tendem a se acentuar. Existem 28 pedidos de reconhecimento correndo no Itesp e outros podem surgir no decorrer deste ano. Mas nem todos, a julgar pelas declarações do assessor do Itesp, serão atendidos.

"O relatório de reconhecimento, que aponta a área reivindicada como verdadeiramente remanescente de quilombo, é rigoroso, com um lado antropológico que inclui mapas detalhados da região, a árvore genealógica das famílias e outros aspectos", diz ele. "Houve o caso de uma comunidade que desistiu no meio do caminho. Seus integrantes chegaram à conclusão de que não tinham mais nada a ver com quilombolas e não queriam ser identificados desta maneira."

O identificador cultural não deve ser o único ponto de conflitos. Se até agora a maior parte das terras demarcadas foi em áreas pertencentes ao poder público, daqui para a frente os quilombos devem avançar sobretudo em direção a terras particulares. Isso pode acirrar as polêmicas com os ruralistas.

O reconhecimento da comunidade quilombola é o primeiro passo para a obtenção de terras. Ele é seguido por processos de demarcação da terra, retirada dos ocupantes não pertencentes à comunidade, desapropriações e, finalmente, a titulação.

O título não é dado às famílias, mas à comunidade. Trata-se de uma terra coletiva.

O reconhecimento já permite às comunidades reivindicarem atendimento diferenciado junto a instituições governamentais, nas áreas de habitação popular, energia elétrica, crédito rural, criação de cooperativas, inclusão digital e outros.