Guarapuava cancela férias antecipadas

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Ponta Grossa - A prefeitura de Guarapuava, na região Central do Paraná, suspendeu ontem a determinação de antecipar para 1.º de julho o início das férias escolares para 20 mil alunos da rede municipal para rescindir o contrato com as empresas do transporte escolar rural. A medida descontentou o sindicato dos servidores, que procurou na semana passada o Ministério Público. A promotoria entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que o Judiciário anulasse a determinação municipal. A decisão do prefeito Fernando Ribas Carli deixaria 2,2 mil alunos da rede estadual sem aulas, já que eles também dependem do transporte escolar, cujos contratos seriam suspensos com as férias.

Segundo o diretor do departamento de transporte escolar da prefeitura, Hemerson Klüber, a nova decisão mantém o calendário definido ainda no ano passado: as férias ocorrerão de 16 de julho a 11 de agosto, coincidindo com as da rede estadual. Ele afirma que a decisão de antecipar as férias foi motivada pelos gastos com o transporte escolar.

A prefeitura banca o transporte escolar rural de 2.553 alunos da rede municipal, 2.280 da rede estadual e 578 estudantes de cursos técnicos e de ensino superior que precisam se deslocar a cidades vizinhas. Os gastos mensais giram em torno de R$ 800 mil, mas o repasse da Secretaria de Estado da Educação, segundo o diretor, é de R$ 400 mil ao ano. Conforme Klüber, a renovação da frota, para que veículos com no máximo 10 anos de fabricação transportassem os estudantes, encareceu o serviço. Hoje à tarde haverá uma reunião entre o departamento de transportes e as empresas contratadas para discutir a redução dos valores em até 30%. Caso o valor não diminua, a prefeitura vai abrir licitação para novos contratos.

O promotor André Tiago Pasternack Glitz, que entrou com o pedido de liminar, disse que a decisão de mudar o calendário afetaria a educação e a saúde dos estudantes. "Muitos alunos da rede estadual ficariam sem aulas por alguns dias e ainda estaríamos contrariando a orientação da Secretaria de Saúde para evitar a proliferação do vírus da gripe H1N1", argumentou. Além disso, as férias antecipadas prejudicariam os 1,6 mil professores que haviam planejado férias e cirurgias, segundo Cristiane Wainer, uma das diretoras do sindicato dos servidores.