Manifestantes tomaram a frente do prédio da Reitoria, em Curitiba, para tentar impedir a votação da adesão do HC à Ebserh| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Liminar

Justiça determinou multa ao sindicato caso conselheiros fossem impedidos de entrar

Anteontem, a Justiça Federal expediu liminar impondo multa ao Sinditest caso os conselheiros fossem impedidos de entrar no prédio da Reitoria para votar. A presidente do sindicato, Carla Cobalchini, disse que não foi a entidade que impediu a entrada dos conselheiros. "Quem está na frente das portas [ontem] são estudantes e pessoas que não são ligadas ao Sinditest." Do lado de fora da reunião, manifestantes ergueram barricadas em todas as entradas, com cadeiras e mesas de plástico que foram disponibilizadas no pátio para a transmissão ao vivo da reunião.

A Justiça Federal expediu uma liminar que determinava a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sinditest por conselheiro da UFPR que fosse impedido de ingressar no prédio da Reitoria e multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião do conselho fosse impedida. Porém, caberia à própria UFPR demonstrar, "mediante meios probatórios pertinentes" (testemunhas, vídeos etc.), a responsabilidade dos manifestantes por eventual atraso ou inibição da reunião do Conselho Universitário.

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Alternativa

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal criada pela União, é hoje a única alternativa apontada pela União para reestruturar os hospitais universitários do país. Segundo a legislação que rege a estatal, os hospitais manterão atendendo 100% a saúde pública. Dos 45 hospitais universitários, 44 (incluindo o HC) assinaram a adesão à estatal.

Funpar

O reitor Zaki Akel Sobrinho reafirmou que vai negociar com a Justiça do Trabalho a permanência do quadro de funcionários da Funpar, ameaçados de demissão, até a aposentadoria deles. Um Termo de Ajuste de Conduta deve ser firmado para garantir que os 916 trabalhadores sejam mantidos por cinco anos – e mais três para aqueles que necessitam desse tempo para se aposentar.

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R$ 15 milhões é o déficit orçamentário acumulado do HC, segundo a Reitoria da UFPR. O hospital contrai uma dívida mensal de R$ 1 milhão.

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Gás, spray de pimenta e balas de borracha foram usados para dispersar o protesto
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Durante sessão tumultuada, com direito a protesto que acabou em confronto entre manifestantes e policiais, o Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou ontem a adesão do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral à Ebserh. Participaram da votação 40 dos 63 conselheiros: 31 votaram a favor da adesão e nove, contra. Com isso, ambas as instituições passarão a ter gestão compartilhada com a estatal, criada pelo governo federal para administrar hospitais universitários públicos no país. Contrário à adesão, o sindicato dos funcionários do HC promete recorrer à Justiça para reverter a decisão.

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Com o contrato de cogestão assinado, o HC poderá contratar por concurso público até 2.063 funcionários – atualmente o déficit de trabalhadores é de 1.540. Segundo o diretor do HC, Flávio Tomasich, funcionando a pleno vapor, o hospital poderia passar dos atuais 220 leitos ativos para 670, o que garantiria um aumento de até 48% no número de internações (de 1,3 mil para 2,5 mil ao mês). Hoje, o HC tem 2,9 mil funcionários e ao menos 139 leitos desativados.

Protesto

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Após a confirmação da adesão, os participantes do protesto ao redor do prédio da Reitoria se revoltaram e tentaram invadir o prédio. Aproximadamente 150 pessoas forçaram a entrada, mas a tentativa foi frustrada pela Polícia Federal, que usou spray de pimenta, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes. Alguns alunos foram atingidos por balas de borracha, outros pelo spray de pimenta.

A votação do Coun foi realizada por videoconferência e telefones celulares em viva-voz, pois os manifestantes impediram o acesso de conselheiros à Reitoria da universidade, obrigando 19 deles a se reunirem no HC. Essa foi a terceira tentativa de votar a gestão compartilhada. Nas duas anteriores, os manifestantes conseguiram impedir a reunião.

Na avaliação do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, a aprovação da adesão revela o esclarecimento dos conselheiros sobre a melhor solução para os problemas do HC. "A diferença de votos favoráveis e contrários foi expressiva. Todos estavam cientes do que a adesão significa para o nosso hospital", disse, acrescentando que o HC permanecerá público, com as áreas de ensino e pesquisa preservadas.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edu­cação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, disse que a entidade entrará com um mandado de segurança alegando a ilegalidade da reunião do Coun. "Eles fizeram uma sessão via celular e não deixaram nenhum representante das entidades, como o sindicato e o DCE, acompanhar a reunião. Foi uma decisão arbitrária marcada pela ilegalidade." O sindicato é contra a adesão por entender que o contrato de cogestão é uma forma de privatização do hospital. Os trabalhadores defendem a realização de um plebiscito para decidir a questão.

Tensão marcou a votação do início ao fim

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A sessão que definiu a adesão do HC à Ebserh ontem foi marcada por tensão desde as primeiras horas da manhã. Antes das 7 horas, já havia perto de 150 manifestantes cercando o prédio da Reitoria da UFPR. Próximo das 8 horas, aconteceu a primeira confusão entre 20 membros da Frente de Luta Pra Não Perder o HC e a Polícia Federal, que estava posicionada no interior do prédio.

Os manifestantes formaram um cordão de isolamento em frente à porta de entrada do prédio para impedir o acesso dos conselheiros ao local da reunião. A PF tentou desfazer a concentração e atingiu os manifestantes com spray de pimenta. Nesse momento, um rapaz foi detido pelos policiais, que o mantiveram algemado no saguão do prédio.

Mesmo com a abordagem da PF, os manifestantes voltaram a formar o cordão de isolamento – dessa vez em todas das portas que davam acesso ao local. Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) também estavam no local, porém fora da área do câmpus. Um grupo de aproximadamente 100 manifestantes tentou impedir o acesso de alguns conselheiros que tentavam entrar no prédio sem escolta policial.

Por volta das 10 horas, a sessão foi suspensa por quórum insuficiente. Às 10h50, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, fez nova contagem para verificação e confirmou 40 conselheiros presentes – parte deles na Sala dos Conselhos, na Reitoria, e o restante no HC. Tão logo a reunião foi retomada, houve uma interrupção no fornecimento de energia elétrica do prédio da Reitoria, e parte da votação teve de ser realizada com auxílio de telefones celulares e por videoconferência. A Copel informou que não houve falha no fornecimento de energia na região, o que sugere que o corte de energia ocorreu no próprio prédio da UFPR.

Ocupação

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Com a notícia da aprovação do contrato, os manifestantes tentaram novamente ocupar a Reitoria. Mais uma vez, a Polícia Federal agiu para dispersar o grupo. Após um intenso empurra-empurra, os policiais jogaram pelas janelas do prédio várias bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Também dispararam tiros com balas de borracha. Uma mulher foi atingida por quatro disparos e um estudante foi atingido no braço. Diversas pessoas passaram mal devido aos efeitos do gás e do spray – um segurança da UFPR chegou a desmaiar. Vários vidros do prédio ficaram quebrados.

Colaborou Lucas Gabriel Marins, especial para a Gazeta do Povo

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