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Relações desiguais

Herança, amor e família: o que está em jogo com o lobby do poliamor

  • PorTiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo
  • 18/01/2020 20:27
Julgamento de recurso extraordinário no STF que pode abrir brecha para o poliamor tem 5 votos favoráveis. Faltam votar os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Julgamento de recurso extraordinário no STF que pode abrir brecha para o poliamor tem 5 votos favoráveis. Faltam votar os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Dias Toffoli.| Foto: Nelson Jr. / STF

Do ponto de vista da legislação, o Brasil é um país monogâmico. Todo o arcabouço jurídico e administrativo prevê relacionamentos entre duas pessoas. Desde 1977, é possível se divorciar, e iniciar outro casamento, e, desde 2011, a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida – mas são sempre duas pessoas conectadas em relação, nunca mais.

Todas as questões patrimoniais e sucessórias, por exemplo, envolvem exclusivamente cônjuges e os descendentes produzidos por suas relações – amantes entram na figura legal do concubinato, e não têm os mesmos direitos. Nos últimos anos, porém, alguns acontecimentos no Judiciário e no Legislativo permitiram identificar uma tentativa de mudança nesse cenário. É possível que o Brasil se torne um país em que a poligamia é reconhecida legalmente?

Em 2012, surgiram as primeiras notícias de cartórios reconhecendo uniões estáveis de mais de duas pessoas – especificamente no Rio de Janeiro e nas cidades paulistas de Tupã e São Vicente. No caso de Tupã, por exemplo, um homem conseguiu registrar duas esposas. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório do Brasil concedesse esse tipo de certidão até que a questão fosse analisada. Em junho de 2018, o CNJ chegou à decisão definitiva, proibindo a concessão de registros civis para uniões compostas por mais de duas pessoas. Desde então, o debate migrou para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ações no Supremo

Neste momento, o STF lida com dois recursos extraordinários. Um deles ainda não foi julgado. O outro começou a ser analisado no dia 25 setembro de 2019, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso. Trata-se de um pedido de divisão da pensão de um homem entre sua esposa e seu amante. A solicitação foi negada pela justiça estadual de Sergipe, mas o solicitante recorreu. Neste momento, o caso recebeu três votos contra a divisão da pensão com um terceiro (do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes). Outros cinco ministros já votaram a favor: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Faltam três votos.

“A Constituição Federal é clara ao estabelecer que a união estável é constituída por duas pessoas. Essa decisão poderia abrir um precedente para muitos outros casos”, contesta Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). “Esse recurso é de repercussão geral, e aceitá-lo seria incoerente. O próprio Supremo já julgou recentemente que a união estável é igual ao casamento em efeitos. Como pode ser desigual em impedimentos?”.

A ADFAS, aliás, trata do assunto com propriedade: foi a associação que solicitou ao CNJ um posicionamento sobre as ações dos cartórios, e solicitou ao STF licença para se manifestar sobre o recurso vindo de Sergipe. “Essa é uma porta que se abre para outros direitos, porque o Supremo estaria reconhecendo a existência de outro formato de família”, argumenta a advogada. Ainda não há data agendada para a retomada do julgamento.

Ações no Congresso

No Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), defende uma nova concepção de família, estabelecida a partir das relações afetivas de mais de duas pessoas. Neste momento, o projeto de lei aguarda parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Ganhou o apelido de Estatuto das Famílias do Século XXI.

A essa iniciativa se contrapõe o chamado Estatuto da Família, que tramita desde 2013 e é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). A proposta quer, a exemplo do que ocorreu com o Estatuto do Idoso e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acelerar a adoção de políticas pública protetivas a essa “unidade-base” da sociedade. O projeto já tramitou em todas as comissões e está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.

Outra proposta tramitando no Congresso, de relatoria do deputado Alan Rick (DEM/AC), proíbe expressamente o reconhecimento da chamada união poliafetiva. O projeto de lei 4.302/2016 está pronto para ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

Consequências

Caso seja aceito o recurso em julgamento no STF, a decisão certamente provocaria uma enxurrada de recursos solicitando a divisão de pensões do INSS e de previdências privadas, além de disputas por patrimônio.

“Com todos os problemas que já tem, o sistema previdenciário brasileiro teria que começar a considerar os relacionamentos formados por dois, cinco, dez parceiros”, projeta a presidente da ADFAS.

“O mesmo vale para, por exemplo, os planos de saúde, que se veriam obrigados a lidar com uma carga muito maior de usuários para um mesmo plano. E os filhos, como seriam tratados? Quem seriam os responsáveis pelas crianças nascidas de relações poligâmicas?”.

Além disso, afirma Regina Beatriz Tavares da Silva, é ilusório pressupor que a poligamia represente maior liberdade.

“Ao conseguir a certidão para o relacionamento a três em Tupã, por exemplo, o homem determinou que ele era o líder, seguido pela esposa mais antiga, e só depois a mais nova. Não era uma relação igualitária, mesmo a Constituição determinando que todos são iguais perante a lei”, diz. “Relações envolvendo mais pessoas tendem a ser mais desiguais. Alguém vai assumir a liderança, em detrimento da liberdade dos outros. Imagine que a esposa com menos poder queira trabalhar. O marido poderia então proibir?”.

Caso passasse a aceitar a poligamia, o Brasil se uniria a um grupo de dezenas de países, como Quênia, Somália, Sudão, Uganda, Butão, Irã e Síria. No restante do planeta, a monogamia forma a base da legislação – com exceção de alguns países que liberam a prática da poligamia exclusivamente para muçulmanos, caso da Índia e de Singapura.

Existem estudos que se debruçaram sobre o tema. Concluíram que a poligamia reduz o investimento de tempo na educação de meninas e reduz a produtividade profissional. Para Regina Beatriz Tavares da Silva, a opção pela monogamia não é casual, nem motivada por algum tipo de moralismo. “Sociedades baseadas em monogamia são mais estáveis e produtivas”, afirma.

“É por isso que, ao longo da história, a humanidade em geral evoluiu da poligamia para relações monogâmicas. É o sistema constitucionalmente previsto como essencial à manutenção da sociedade brasileira, da nação brasileira”.

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Comentários [ 45 ]

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  • I

    Ivo

    ± 208 dias

    Ué a constituição já é clara, os suprema tramóia querem mudar a lei?

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  • N

    NELSON UMEDA

    ± 210 dias

    O Brasil ou melhor, o judiciário brasileiro é uma piada. Principalmente o STF, contradiz o tempo todo - que segurança jurídica teremos neste país? Virou uma bagunça, preocupada somente com o politicamente correto, enfim uma ZONA COMPLETA!

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    Alan Z

    ± 210 dias

    Porque o Estado têm sempre que chegar nesse grau de intromissão na vida particular dos indivíduos? Se quem vive o poliamor estão de acordo e não prejudicam o próximo o que as pessoas tem a ver com isso? Imoral ou não ninguém têm nada a ver com a vida dos outros

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  • N

    Nono

    ± 210 dias

    Esse STFOSSA faz tudo em prol da bestialidade e animalização da família. Mas pode vir o inferno, é um acontecimento sem volta. Sociedade vive seus últimos momentos graças a Deus! Venha logo o fogo!

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  • S

    STF

    ± 210 dias

    O supremo não julga nem o feijão com arroz e quer legislar para uma minoria exótica.

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  • E

    Edivaldo S

    ± 211 dias

    Legalização da pu ta ria...

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  • G

    GUSTAVO_RJ_70

    ± 211 dias

    POLIGAMIA, nada de eufemismos ou novilingua ou politicamente correto Gazeta.

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    • J

      justo verissimo

      ± 210 dias

      Vai arrumar um marido!!! não tem o que fazer??

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    Salo

    ± 211 dias

    Afronta a família. Não se justifica.

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  • W

    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 211 dias

    Aprovar isso seria uma GRANDE VERGONHA e um ENORME RETROCESSO legal e social!!! Basta ver quais são os países q permitem essa abominação. Mas o propósito de quem quer aprovar isso vai muito além do q os "olhos comuns" conseguem ver. Existe um claro intuito de destruir com a familía tradicional, um dos principais alicerces do Cristianismo e do Conservadorismo. Acabar com a monogamia seria um passo importante pra MINAR A INFLUÊNCIA CRISTÃ em nossa sociedade. Não à toa o projeto de lei q reforça essa aberração parte de um comunista. É DEVER daqueles q se dizem CRISTÃOS e CONSERVADORES pressionarem pra q essa ABOMINAÇÃO social NÃO PROSPERE!!!

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  • R

    RAMONN FRANCKLLIN

    ± 211 dias

    Daqui há pouco vai ter gente querendo casar com o próprio cachorro e fazer com que o cachorro tenha os mesmo direitos civis de um ser humano. E corremos o risco de isso ser aceito! O Brasil realmente é uma piada [de mau gosto]!

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      Marcos Holanda

      ± 211 dias

      O digníssimo namorido da Fátima Bernanrdes que é Deputado Federal apoia um projeto de lei que é aceito o casamento entre pais e filhos. Já que querem escancarar a porta do cabaré, deixem eu casar com minha noiva de 96 anos sem que a família dela venha se intrometer na herança que receberei, pois no meu caso é amor Real ( kkkkkkk )

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  • A

    Alexandre de Queiroz Rodrigues

    ± 211 dias

    Dizer que vão surgir processos? As varas de família são um pandemônio hoje. Tratando da guarda dos meus filhos, vi meu sogro semi-analfabeto com duas advogadas, uma semi-analfabeta, enganar os serventuários da justiça facilmente. Eles tomam partido sem se aterem aos fatos, A assistente social induziu a juíza contra mim e meus filhos que estudavam nas melhores escolas da cidade, e tinham uma casa com 4 quartos cor ar-condicionado e foram para o Rio de Janeiro morar num barraco, estudar em brizolão enquanto viam a mãe e parentes vivendo da minha pensão. Para reverter isso só eu sei a dureza. Hoje são excelentes cidadãos, mas não querem ver a mãe e seus parentes. Isso porque são cristãos!

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    Ren Wysocki

    ± 211 dias

    Mais uma vez o STF legislando. E engraçado que David e Maia caladinhos, morrem de medo do STF. Judiciária usurpa os outros dois poderes. qualquer juíz de 1a instância não pode colocar ladrão na cadeia, mais pode desautorizar o Presidente e ordenar o uso de radar móvel.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 211 dias

    A saída real para o Brasil eh o fim Deste STF.

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  • J

    JP

    ± 211 dias

    A “amante” sempre fez parte do ideário, das práticas e da reafirmação do machismo brasileiro. Meu pai, meu avô, meus dois ex sogros. Todos tiveram suas amantes e filhos fora do casamento. Só isso por hora.

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      Marcos Holanda

      ± 211 dias

      Num deve ser chegado a coisa.

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      Jorge Dias

      ± 211 dias

      Com um bom CV destes você não tem?

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  • T

    Tarcísio Gomes de Paula Pessôa

    ± 211 dias

    É a pauta esquerdopata “progressista”. Destruir a família e valores morais. Fica claro o atraso da proposta poligâmica diante Mesmo dos países que consagram essa união. O ser humano evoluiu da poligamia para a monogamia, por questões de sobrevivência. E agora a estupidez da retórica marxista quer trazer a involução, o atraso, a decadência física e moral.

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  • C

    CLOVIS EDUARDO GODOY ILHA

    ± 211 dias

    Chamar de "Estatuto da Família do Século XXI" o projeto de lei do comunista Orlando Silva, que permite a poligamia, é no mínimo inapropriado. Tenho um nomezinho melhor para a excrescência: "Estatuto da Putaria".

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      Marcos Holanda

      ± 211 dias

      Puuuutaria mesmo.

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  • A

    Ariel Lazari

    ± 211 dias

    STF querendo legislar de novo. É urgente propor uma PEC que dê a algum dos poderes a função de vetar decisões do STF, por não serem sua competência constitucional.

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  • P

    Poppys

    ± 211 dias

    Suru ba sempre termina em sururu!

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  • L

    Luiz Carlos Giublin Junior

    ± 211 dias

    Somente a discussão de um tema desses mostra o grau de idiotia da nossa sociedade. Só faltava nos colocarmos ao lado de potências como Somália, Quênia, Uganda, Sudão, Butão, Irã e Síria. Mas dependendo desse STF é possível que tenhamos que passar por mais esta vergonha. Gramsci já dizia que para fazer a Revolução Cultural era necessário acabar com os pilares da sociedade judaico-cristã (família, religião e ética/moral). A esquerda sempre vai tentar acabar com esses pilares. Quando a sociedade degenera seus princípios fica mais fácil tomar o poder.

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    • M

      Mitinho

      ± 211 dias

      Concordo 100%.

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  • S

    Sebastião Ricardo Mascarenhas Carneiro

    ± 211 dias

    Vindo deste deputado Orlando Silva, o que esperar. Espero que não se concretize essa Vergonha.

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    Sebastião Ricardo Mascarenhas Carneiro

    ± 211 dias

    Vindo deste deputado Orlando Silva, o que esperar. Espero que não se concretize essa Vergonha.

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  • J

    Jalles Arruda

    ± 211 dias

    Me causa tristeza e horror como o próprio STF quer anarquizar as leis! Já vivemos em um país com excesso de ações na justiça. O que virá depois disto? Será uma chuva de amantes, ex-namoradas(os) a exigirem a sua parte! Somente os assexuados se garantirão neste país!

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  • M

    Mário Kume

    ± 211 dias

    Este assunto é uma verdadeira vergonha. Sem pé nem cabeça e acima de tudo imoral. Quem jogou isto no ventilador deveria ser condenado à pena de morte !!!

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  • M

    mozart veloso de mendonça

    ± 211 dias

    "Anarquia generalizada está sendo instituída em nosso País!! O GRUPO DOS ONZE DEVERIA SER MAIS PRUDENTE AO TOMAR DECISÕES QUE PODE, NO FUTURO, REPERCUTIR, NEGATIVAMENTE, NA CONDUTA ECONÔMICO/SOCIAL DO PAÍS...."

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  • M

    mozart veloso de mendonça

    ± 211 dias

    Anarquia generalizada está sendo instituída em nosso País!! O GRUPO DOS ONZE DEVERIA SER MAIS PRUDENTE AO TOMAR DECISÕES QUE PODE, NO FUTURO, REPERCUTIR, NEGATIVAMENTE NA CONDUTA ECONÔMICO/SOCIAL DO PAÍS....

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  • M

    Marcos eisenschlag

    ± 211 dias

    "entre tipos de ditaduras prefiro nenhuma mas se tivesse que escolher entre a ditadura de um so' e a de varios, preferiria a de um so', pois ate' um sanguinarios podem ter um dia bom, varios sanguinarios juntos jamais" Jorge Luis Borges. Interessante notarmos como o STF vem nos impondo uma ditadura dos onze, pois formula leis mesmo em contra da vontade da sociedade, impoe costumes que a sociedade na sua maioria nao deseja, censura e descensura o que quiser, aprova aumentos salariais sem orcamento, impede privatizacoes, e ultimamente investiga, acusa e julga. Na pratica, a ditadura dos onze.

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  • S

    Sr. Conservador

    ± 211 dias

    Vivem como se o pecado não existisse mais, isso tem consequências.

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  • N

    Neto

    ± 211 dias

    O Congresso tem de tomar rédeas dessa bagunça. O STF perdeu o juízo.

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    • M

      Marcos eisenschlag

      ± 211 dias

      Neto: nao, o proximo passo e' a legalizacao da pedofilia.

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    • N

      Neto

      ± 211 dias

      O próximo passo (na cartilha "progressista" sempre tem um próximo passo) será a família multibiologica ou algo assim, composta por pessoas e animais?

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  • J

    julio marcos Correia

    ± 211 dias

    Está em jogo a Família Tradicional Cristã Brasileira... kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk

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    • R

      Rubens Farias

      ± 211 dias

      Retardados

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  • W

    WILSON ZETI

    ± 211 dias

    Numa relação entre um homem e duas ou mais mulheres elas serão sempre submissas e consideradas inferiores ao homem, inclusive as filhas mulheres.

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  • S

    Sérgio Valério Escobar

    ± 211 dias

    Exatamente. É como funciona aqui e quem quer fazer diferente não pode? Um homem casado tem amante e se morre ela e filhos na tem direito a nada? Isso não é justiça é fundamentalismo. Devemos sempre pensar nas exceções. Não é por fazerem diferente que são errados.

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    • R

      Rubens Farias

      ± 211 dias

      Sr. Sergio você não raciocina direito a exceção é exceção nenhuma sociedade pode seja humana ou de qualquer outro ser vivo não pode ser baseada na exceção senão ela não sobrevive. A regra é fundamental.

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    • M

      Marcia

      ± 211 dias

      No Brasil o patrimônio costuma ser construído pelo casal e depois tem que dividir com amantes?

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    • M

      Mitinho

      ± 211 dias

      Gramsci, se vivo estivesse, estaria feliz.. Sua política de destruição da família, base da sociedade, estaria completa e ampliada. Sem limites de comportamento e cultura, o estabelecimento de um governo central estará implantado e sem oposição. Não haverá mais a sociedade, direitos e valores, extintos. Quem viver, verá.

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    • G

      Gabriel Brandão de Abreu

      ± 211 dias

      Você quer igualar uma esposa a uma amante?? Isso é destruir a família. Considerando o seu exemplo, a amante sempre soube da situação precária e imoral em que se encontrava, enquanto a esposa e os filhos estavam contando com todos os direitos que uma família merece.

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