Com a implantação do sistema de processo eletrônico na Justiça Federal, não haverá mais novos processos em papel os que já tramitam em meio físico continuarão em papel até seu encerramento. Assim, é preciso que advogados e demais operadores do Direito se preparem para a virtualização. "O advogado já está acostumado a fazer quase tudo no computador, mas ainda fica inseguro com o processo eletrônico", analisa o presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB Paraná, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque. Apesar de considerar "muito súbita" a informatização promovida pela Justiça Federal, ele diz que o sistema é simples. "O sistema E-Proc é mais simples que o Projudi (utilizado por parte da Justiça Estadual), mas eu prefiro o Projudi, que é mais completo."
Para esclarecer aos advogados como funciona seu novo sistema processual eletrônico, a Justiça Federal realiza treinamento hoje, às 10 horas, na sede da Seção Judiciária do Paraná, gratuitamente. Nesta sexta-feira, o treinamento é voltado aos advogados privados. Na próxima segunda-feira (30), será a vez dos advogados públicos (às 14 horas) e dos procuradores da Caixa Econômica Federal (às 17 horas). Além disso, segundo Albuquerque, em 2010, a OAB planeja realizar cursos quinzenais de capacitação para o processo eletrônico. "Montaremos um centro de tecnologia na própria OAB, onde os advogados poderão treinar", promete.
Como funciona
Para atuar com o novo processo eletrônico da Justiça Federal, os advogados e procuradores devem fazer um cadastro no portal (www.jfpr.jus.br). Em seguida, é preciso ativar o registro pessoalmente, na sede da Justiça Federal, onde será criada uma senha de acesso. Com isso, os advogados poderão enviar petições e documentos via internet, com documentos digitalizados e inserção de arquivos em formato PDF. Inicialmente, não será necessário utilizar a certificação digital. Pelo sistema, poderão ser visualizados dados sobre audiências marcadas e prazos processuais, por exemplo como as intimações serão eletrônicas, os advogados terão dez dias para aceitá-las no sistema, para que, então, o prazo processual comece a contar.
Serviço:
Hoje, às 10 horas, a Justiça Federal do Paraná oferece aos advogados privados treinamento sobre o novo sistema de processo eletrônico, gratuitamente e sem necessidade de inscrição prévia, no Auditório Juiz Federal Lício Bley Vieira Av. Anita Garibaldi, 888, térreo, no Ahú. Às 16 horas, no mesmo local, ocorre a solenidade de implantação do processo eletrônico. Mais informações sobre o sistema no site www.jfpr.jus.br/processoeletronico.
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