Homossexual luta para ficar no país

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Cinco meses depois do Conselho Nacional de Imigração conceder o visto permanente ao inglês David Harrad, parceiro do presidente da ONG Dignidade, Tony Reis, mais um casal homossexual se vale da lei para estender a relação em território brasileiro. Na última sexta-feira, a 1.ª Vara Federal de Curitiba permitiu ao escocês Gerald Strickland permanecer no Brasil até que a Imigração julgue o pedido de visto permanente. "A decisão nos anima, mas sabemos que ainda teremos de esperar alguns anos para que tudo isso se resolva", afirma o paranaense Fábio Barbosa, companheiro de Strickland há cinco anos.

O casal, que se conheceu na Escócia, veio para o Brasil em 2004 e desde então briga na Justiça pelo direito do escocês ir e vir livremente pelas fronteiras brasileiras. O visto permanente é concedido pelo Conselho Nacional de Imigração, que estuda o caso. Como a decisão pode levar anos, eles entraram com um pedido de permanência provisória.

A decisão partiu do juiz federal Friedmann Wendpap, que se baseou na obrigatoriedade do Estado de proteger vínculos afetivos estáveis, permitindo que eles se estendam. "Não é uma relação do Brasil com um estrangeiro, mas sim do Brasil com um brasileiro, que tem todo direito de estabelecer vínculos afetivos com pessoas de qualquer nacionalidade", diz Wendpap. De acordo com o juiz, o pressuposto da democracia é a liberdade, e é ela quem produz a sociodiversidade, que permite aos cidadãos se expressarem. "A homoafinidade não depende de tolerância caridosa, é um direito."

Mesmo com o parecer favorável, Barbosa reclama da burocracia, que atrasa planos do casal em Curitiba. "Ele não pode trabalhar direito porque ainda não conseguimos a liberação do Registro Nacional de Estrangeiros", conta.

Apesar da demora – o pedido de Harrad levou 14 anos para ser julgado procedente pela imigração – Barbosa diz que não vai desistir. "Não queremos voltar para a Escócia. O Gerald ama o Brasil e é aqui que queremos viver, nesse paraíso, como ele costuma dizer."

A união, mesmo não reconhecida, já foi registrada em cartório, com direito a alianças e festa. "Gostaria de ser pai. Adotar uma criança. Mas enquanto a decisão não sair é como se meu destino ainda não estivesse traçado", revela Barbosa.