CARREGANDO :)
Em três dias (1 a 3 de agosto), o Congresso se esforçará para votar sete medidas provisórias (MP) e quatro projetos de lei (PL) com urgência constitucional porque está terminando o prazo para votação. A urgência constitucional é determinada pelo presidente para projetos de sua autoria, obrigando o Congresso a votá-lo em 45 dias. Caso não entre na pauta neste período, o PL barra as próximas votações. A MP que não é votada até a data-limite perde a validade.
CARREGANDO :)
Veja também
- Sem votação, quatro MPs podem perder a validade
-
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
-
Haddad apresenta projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso
-
Exclusivo: AGU de Lula estuda pedir suspensão ou dissolução do X no Brasil
-
AGU de Lula entra em jogo contra o X no Brasil; ouça o podcast
Publicidade
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto