Horário eleitoral pode começar sem definição

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A decisão final sobre a validade da coligação PMDB–PSDB no Paraná, que está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode sair apenas depois do início do horário eleitoral gratuito, no dia 15 de agosto. Nesta terça-feira, o juiz eleitoral João Pedro Gebran Neto – responsável pelo caso – determinou que a executiva nacional do PSDB apresente os documentos referentes à decisão contrária à aliança.

O partido tem prazo de 48 horas, a partir do recebimento da diligência, para apresentar a documentação. Depois disso, o Ministério Público tem ainda cinco dias para dar um parecer. O processo volta para o juiz, que analisa e coloca em pauta para votação na corte do TRE. Depois disso, começam os prazos para recursos, que normalmente levam três dias após a publicação do ato.

Se a decisão não sair até o início da propaganda eleitoral, fica valendo o resultado da convenção estadual, que optou pela coligação. Com a aliança, o PMDB terá 4 minutos e 26 segundos no rádio e televisão. Se a coligação não se confirmar, o tempo será reduzido para 2 minutos e 21 segundos.

O prazo final para o TRE julgar todos os pedidos de registro da candidatura termina em 23 de agosto e o tempo de rádio e televisão pode mudar de acordo com o julgamento da questão.

PMDB e partes do PSDB continuam se desentendendo na Justiça e nos palanques. Leia mais no site da versão impressa da Gazeta do Povo (conteúdo exclusivo para assinantes)