Prefeitura negocia com bancos a "hospedagem" do orçamento
Depois de ter repassado ao banco Santander a folha de pagamento dos servidores, a prefeitura de Curitiba agora se prepara para negociar a conta do município e tirar proveito do interesse dos bancos em "hospedar" o orçamento da capital. O governo municipal pretende finalizar até o início da próxima semana uma proposta de negociação mínima da chamada conta-movimento, para onde é destinada a arrecadação municipal e de onde parte o pagamento de fornecedores. Até o fim de novembro, a prefeitura já quer ter concluído o processo de escolha. Por uma questão constitucional, só bancos públicos podem administrar este tipo de conta.
Depois de vender a maior parte das contas salário dos servidores públicos por R$ 5 milhões para o Banco Itaú, a Assembléia Legislativa (AL) fechou um outro acordo com o Banco HSBC, por R$ 2 milhões. Os dois bancos já movimentam as contas dos funcionários da Casa e um orçamento anual de aproximadamente R$ 220 milhões.
O acordo será vantajoso financeiramente tanto para o Legislativo como para os bancos. A Assembléia vai economizar R$ 7 milhões que sairiam dos cofres públicos para bancar despesas da instalação da TV Assembléia e do painel eletrônico, que devem começar a funcionar ainda neste ano. Um fundo será constituído para custear essas despesas. Em contrapartida, o Itaú e o HSBC vão administrar as aplicações do fundo. O Itaú vai gerir os R$ 5 milhões que pagou pelas contas e o HSBC vai gerenciar os outros R$ 2 milhões. "A negociação foi justa e transparente e todos vão ganhar", disse o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM).
Segundo o deputado, os oito integrantes da Mesa Executiva participaram de todas as negociações e vão gerir o fundo. O acordo foi feito pela renegociação de um contrato que já está em vigor com os dois bancos.
O negócio será oficializado nesta quarta-feira, com a votação pelos deputados estaduais do fundo especial para gerir os R$ 7 milhões. A criação do fundo recebeu parecer favorável ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o projeto, o fundo não será usado apenas para gerir os recursos dos dois bancos, mas para administrar outras receitas que possam vir da iniciativa privada, de convênios firmados com entidades públicas, valores de inscrições em concursos públicos realizados pela Assembléia, doações, rendimentos de aplicações financeiras e alienação de bens do Legislativo.
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