IAP acusa a prefeitura de lançar chorume no Rio Iguaçu

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A prefeitura de Curitiba pode estar lançando chorume (líquido resultante da decomposição do lixo) fora dos padrões no Rio Iguaçu, um dos mais importantes do estado. A informação é do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko. Em novembro de 2003, a prefeitura e o IAP assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a redução de emissões no aterro da Caximba, que não estaria sendo cumprido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. "Estive pessoalmente três vezes na Caximba. O chorume estava sendo tratado, embora não ainda no ponto ideal", afirmou Burko. "Isso precisa ser melhorado. Quando terminar a exploração da Caximba, vamos cobrar uma solução melhor. O chorume vai produzir efeitos por muitos anos."

O TAC firmado entre a prefeitura e o IAP teve acompanhamento do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e previa o prazo máximo de 365 dias para adequações. O documento estabelece uma série de parâmetros para o tratamento do chorume. Em maio de 2004, o prazo para adequação foi prorrogado por mais um ano. O IAP, no entanto, não divulgou números relativos às irregularidades alegadas.

Segundo o biólogo e doutor em Meio Ambiente Rodrigo Berté, a prefeitura também desrespeita o plano apresentado para controlar a fauna na região da Caximba. O plano desenvolvido por Berté também teve aprovação do MP-PR e foi apresentado quando a prefeitura fez uma nova ampliação do aterro, no ano passado. "As recomendações não foram atendidas. Deveriam fazer monitoramento diário da fauna terrestre e da fauna sinantrópica (que se alimenta de matéria putrefata)", disse. "Em vez de se alimentar no meio natural, os animais se alimentam do material encontrado no lixo. Isso deveria ser feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e cobrado pelo IAP. Só que estão na inércia."

O secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, garantiu que as adequações estão sendo feitas dentro do cronograma. "Cem por cento do chorume é tratado, com 80% de eficiência. Se o aterro estivesse em qualquer cidade do Brasil, estaria dentro da legislação vigente. A licença do IAP exigiu uma eficiência maior", afirmou. "Fazemos coleta à montante e à jusante no Rio Iguaçu, as análises comprovam que (o aterro) não contribuiu em nada com a poluição. O rio já está poluído pelo esgoto jogado pela Sanepar." Segundo o secretário, o plano para acompanhamento da fauna na região da Caximba também está sendo aplicado "de acordo com o cronograma".