IAP define área para instalação de aterro sanitário

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Após quase dois anos de discussão estagnada, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai comunicar a Prefeitura de Londrina, no Norte do Paraná, nos próximos dias que a chamada "Área 2", localizada depois do Distrito de Maravilha, é a única habilitada para a construção do novo aterro sanitário. O local fica na Fazenda São Gregório, a 30 quilômetros do centro e a 20 quilômetros do atual aterro controlado, em vias de esgotamento. A área, de 25 alqueires, tem 750 mil metros quadrados – equivalente a 75 campos de futebol.

Para liberar o local, no entanto, o IAP exigirá da Prefeitura o cumprimento de 19 exigências para a concessão da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), antes da operação. Entre as obrigações impostas, algumas já foram rejeitadas pelo atual governo municipal - como a instalação de uma central de compostagem, com o objetivo de reduzir o aterramento de resíduos orgânicos e propiciar o reaproveitamento.

Outra medida determinada pelo IAP, também já rejeitada pela atual administração, é a formalização, de acordo com as leis trabalhistas, dos 500 coletores de recicláveis das 30 ONGs que compõem o sistema de coleta seletiva. Atualmente, todos atuam, sem vínculo empregatício ou garantias previdenciárias, na separação diária de 110 toneladas de recicláveis na cidade – praticamente um terço do lixo produzido em Londrina. A exigência é de que a área tenha vida útil mínima de 10 anos.

O local, agora liberado pelo IAP, encontrou e ainda encontra resistência da Sanepar, que há um ano apontou riscos para a captação de água no Rio Tibagi. O terreno está na área de influência do Ribeirão Taquara, bacia do Ribeirão dos Apertados, que deságua no Rio Tibagi. Cerca de 25 quilômetros rio acima fica a captação da Sanepar no Limoeiro. Com o impedimento apontado pela Sanepar, a discussão sobre a implantação da nova unidade ficou parada e a notícia da liberação surpreendeu a estatal, assim como a própria Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema).

"Indicamos uma área e aguardamos os documentos do IAP", afirma Mauro Yamamoto, presidente da CMTU, sem saber da decisão. "Se está saindo, temos que aguardar porque ainda nada sabemos. O local depende das condições ambientais", diz Gerson da Silva, secretário de ambiente. "Não fomos avisados e confesso que essa área escolhida era na verdade a nossa segunda opção", afirma Elsoni José Delavi, coordenador de resíduos da CMTU e integrante do grupo formado para discutir o assunto. "As condicionantes são a garantia do equilíbrio ambiental para o novo aterro. O cumprimento dos quesitos depende do esforço e do comprometimento do Município", atestou o presidente do IAP em Curitiba, Victor Burko. "Dizer que não vai ter impacto é impossível, mas não se trata de um lixão, como antigamente."