IAP interdita cemitério por risco de contaminação do solo

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Ponta Grossa – O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) interditou ontem o Cemitério São Sebastião, na região norte de Ponta Grossa. O cemitério, que está proibido de receber novos sepultamentos, é administrado pela prefeitura e foi fechado pela falta de licença ambiental e risco de contaminação do solo onde está localizado. Além disso, existe um córrego abaixo do terreno do cemitério, para onde a água da chuva escorre. "Próximo do cemitério moram pessoas de baixa renda, que não sabemos se utilizam essa água para consumo", diz a chefe regional do IAP na região, Elma Romano.

Segundo o instituto, serão realizadas análises da água para saber se há contaminação do lençol freático. Pelo cemitério estar localizado em um terreno bastante acidentado, a água da chuva causa erosões e destrói os túmulos do local. "Essa água leva tudo embora. Existiam até corpos em decomposição, onde qualquer um poderia ver", afirma Elma.

De acordo com a chefe regional do IAP, a prefeitura havia se comprometido a adequar os 21 cemitérios que administra à nova legislação, em vigor desde maio do ano passado, mas apenas apresentou laudos de alguns. "Tivemos que tomar uma medida drástica. A saúde da população não tem tempo para esperar", afirmou.

Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos da cidade, Olímpio Malucelli Filho, há mais de 40 dias o IAP e a secretaria trabalham para regularizar a situação dos cemitérios da cidade. "Apenas esse foi embargado, devido às péssimas condições em que está", afirma.

Malucelli garantiu que as famílias que possuem túmulos no local estão sendo comunicadas para fazerem os reparos necessários. O secretário negou a proibição de novos sepultamentos no local. "Quando houver o enterro, o serviço funerário vai comunicar o IAP, que avaliará se o local onde acontecerá o sepultamento é uma região de risco", disse.

Desde ontem, a prefeitura da cidade trabalha no cemitério para adequá-lo às novas determinações do IAP. "Estamos mexendo em toda a infra-estrutura, para adequar o cemitério a todas as questões ambientais possíveis e liberá-lo", disse o secretário.

O embargo é válido por 15 dias. Se até lá a prefeitura não realizar as obras necessárias, será multada em R$ 100 mil por dia de atraso. O cemitério recebia em média três enterros por dia.

Nova lei

Em vigor desde maio de 2004, uma resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) regulariza o licenciamento ambiental de cemitérios. Nela, são estabelecidos requisitos e condições técnicas para os cemitérios se adequarem.

Entre as condições, a resolução prevê um estudo prévio e um relatório de impacto ambiental. Além disso, mais de 30% do solo do local deve conter argila. Caso isso não ocorra, a administração do cemitério deve impermeabilizar o túmulo, para impedir que o chorume (líquido proveniente da decomposição de corpos) atinja algum lençol freático.

Segundo o IAP, menos de 10% dos cemitérios do estado cumprem a resolução.