Ibama impõe 214 condições à obra

• 0

O Ibama emitiu um parecer técnico indicando 214 pontos que precisam ser revisados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para as obras do Contorno Norte, um trecho de 12 quilômetros que liga a Rodovia da Uva (PR-417) à BR-116, passando por Colombo. O estudo foi feito pela concessionária Autopista Régis Bittencourt, que administra a BR-116 no trecho entre Paraná e São Paulo. Enquanto o relatório não for aprovado, a licença ambiental para a obra não sai.

Para o órgão, a principal falha do EIA é a ausência de propostas alternativas de traçado para a estrada. "Só foi apresentada uma alternativa de traçado, que não se comprovou ambientalmente adequada. Pedimos que seja feita uma matriz com outras opções e a avaliação ambiental de cada. A que tiver menor impacto, tem mais chance de ser aprovada", explica o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso.

Além da questão do traçado, outra solicitação é a de um diagnóstico mais aprofundado sobre a área da Embrapa Floresta, que seria cortada pelo contorno. O projeto prevê a construção de um trevo em cima de um fragmento florestal de 66 hectares, dividindo o terreno da Embrapa, que já é cortado pela Estrada da Ribeira, em quatro partes, como uma cruz. Essa parte do terreno está averbada como reserva legal da Embrapa, pois concentra espécies nativas e raras, além de experimentos florestais com décadas de desenvolvimento.

No traçado proposto pela concessionária, ainda existe a Área de Proteção Ambiental (APA) do Iraí, que abriga as nascentes dos Rios Iguaçu e Palmital. Afonso ressalta que esse fato não implica em indisponibilidade para as obras, mas exige um plano de manejo sustentável. "Entendemos a importância da obra para mobilidade urbana de Curitiba e região metropolitana, mas dentro das adequações socioambientais para que isso ocorra", diz.

Por meio de nota, a Au­­to­­pista Régis Bittencourt informou que está analisando as complementações de estudo sugeridas pelo Ibama, ressaltando que os componentes sociais, econômicos e ambientais desta obra foram contemplados desde o início do projeto. Depois que a concessionária entregar um novo estudo, com as adequações solicitadas, o Ibama voltará a analisar a proposta para decidir se emite ou não licença ambiental. Não há um prazo para a concessionária refazer o estudo, porém, a expectativa da Autopista era de iniciar as obras no segundo semestre deste ano.