Iluminação tem licitação contestada

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Mais uma licitação da prefeitura de Curitiba vem sendo contestada por empresas participantes. Duas empresas contestaram no Tribunal de Contas do Paraná a licitação para a escolha das empresas que farão a manutenção da iluminação pública da cidade nos dois próximos anos. A concorrência chegou a ser suspensa pelo corregedor Fernando Guimarães, que no dia 18 de dezembro do ano passado revogou seu despacho inicial e autorizou a continuidade. O caso levou a bancada do PT na Câmara de Vereadores a protocolar um pedido de informações para apurar o andamento de outras licitações da prefeitura.

As empresas Consladel, de São Paulo, e Santa Rita, de Florianópolis, contestaram, entre outros pontos, a exigência de credenciamento na Companhia Paranaense de Energia (Copel) já na fase de habilitação, a ausência de projeto básico e a ausência de especificação técnica de materiais exigidos.

Valores

Um ponto contestado pela bancada do PT foi o valor total do contrato: hoje, a prefeitura paga cerca de R$ 2,7 milhões por ano para seis empresas fazerem a manutenção. Com a licitação, o valor subiria para R$ 11,6 milhões anuais. Em nota divulgada ontem, a prefeitura informou que atualmente as empresas são responsáveis por apenas 20% do trabalho de manutenção, que passará a ser integralmente terceirizado. O edital prevê a contratação de duas empresas, para dois lotes distintos, nos valores anuais de R$ 5.784.180 e R$ 5.837.820 cada. Os 50 servidores da manutenção, segundo a prefeitura, farão a ampliação da rede, que até 2012 passará de 130 mil para 150 mil pontos de luz.

O líder do PT na Câmara, vereador Pedro Paulo, lembrou que a prefeitura chegou ao valor de R$ 11,6 milhões calculando os valores e as quantidades dos materiais para a manutenção. A prefeitura exige das empresas, por exemplo, 6,3 mil lâmpadas de 150 watts, ao custo de R$ 46,31 cada. "Trabalhou mais, trabalhou menos, o valor repassado à empresa será o mesmo", diz.

A notícia de terceirização desagradou ao Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). "Desde a primeira gestão do Beto Richa, temos colocado a necessidade de reduzir as terceirizações. Uma empresa terceirizada visa apenas ao lucro", afirma a presidente do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos. A reportagem entrou em contato ontem com a Consladel e a Santa Rita. A Consladel não deu retorno à ligação. Na Santa Rita, uma secretária informou que só seria possível falar hoje com um dos diretores da empresa, Francisco Lemos.