Impasse deixa idosos da RMC sem vagas

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Um impasse entre municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC) e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está impedindo idosos de ocuparem vagas exclusivas nas ruas da capital. Desde ontem, a credencial de idoso ou de pessoa portadora de deficiência é obrigatória para o uso das vagas reservadas em Curitiba, mas moradores de algumas cidades vizinhas não estão conseguindo retirar o documento. A emissão é de responsabilidade do órgão municipal de trânsito ou, quando ele não existe, do Detran. O Detran informou que delegou a atividade às 369 cidades do estado que não possuem órgãos próprios e que a credencial deve ser emitida pelos municípios.

O impasse tem gerado problemas para idosos de outras cidades que vêm a Curitiba. O professor aposentado Demerval de Araújo Filho, 63 anos, mora em Colombo e diz que vem frequentemente a Curitiba para "resolver problemas". Agora, tem um a mais: sem a credencial, não pode usar as vagas exclusivas para pessoas com mais de 60 anos. "O atendimento da prefeitura me encaminhou para a Secretaria de Urbanismo. Eles me disseram para procurar o posto do Detran. Lá, me mandaram de volta para o Urbanismo. Está nesse jogo de empurra há duas semanas", afirma.

A aposentada Maria Nazaré está na peregrinação há mais tempo. Ela se mudou para uma fazenda em Quatro Barras, mas tem família e amigos em Curitiba. Procurou a prefeitura local em dezembro do ano passado, mas não obteve esclarecimentos. Depois de insistir, recebeu a promessa de que receberia o seu cartão. "Mas e as outras pessoas que precisam e baixaram a cabeça ao ouvir um não?", questiona.

Sem estrutura

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece a obrigatoriedade da credencial, a responsabilidade pela emissão do documento é dos órgãos municipais. É o que acontece em São Jo­­sé dos Pinhais, Araucária, Campo Largo e Fazenda Rio Grande. En­­tre estes, apenas Piraquara ainda não está fiscalizando o cumprimento da regra.

Onde o trânsito não é municipalizado, o Contran transfere a responsabilidade ao órgão estadual de trânsito. O Detran informou que delegou a atividade por meio de aditivos a convênios que já existiam. Os acordos já firmados determinavam que, nestas localidades, a Polícia Militar faria a fiscalização de trânsito e o Detran recolheria as multas. O aditivo, feito em junho passado, incluiu que é função do município emitir a credencial.

Alguns municípios afirmam que não estão emitindo o documento porque não ratificaram qualquer atualização do convênio. "Estamos, inclusive, emitindo um cartão que só tem validade dentro do nosso território. Mas sabemos que há muitas pessoas que precisam de um que valha em Curitiba", diz o secretário de Ordem Pública de Quatro Barras, Cariovaldo Ferreira.

A situação se repete em Colombo e Piraquara. Pinhais, que não tem órgão de trânsito próprio, fornece a credencial por meio do convênio com o Detran. "Os municípios que afirmam desconhecer o aditivo estão equivocados", rebate o coordenador de Registro de Veículos do Detran, Cícero Pereira da Silva.