Impasse sobre reajuste dos aposentados paralisa a Câmara

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Brasília – Governo e oposição continuam medindo forças em torno do reajuste dos aposentados. O governo diz que não tem como arcar com um custo extra de R$ 7 bilhões este ano e tenta impedir a extensão do reajuste de 16,7% dado ao salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS, mas a oposição não arreda pé. Ontem, o plenário da Câmara adiou para a semana que vem a votação da Medida Provisória 291, que reajustou em 5% os benefícios acima de um salário mínimo.

Como a MP tem que ser votada em primeiro lugar, a matéria foi retirada de pauta para que os dois lados tentem um acordo sobre um valor intermediário de reajuste. O requerimento de retirada de pauta da MP foi apresentado pelo PTB e apoiado pelos líderes. Com isso, o plenário da Câmara só retoma as votações na semana que vem.

A MP 291 foi editada por Lula no dia 7 de abril e concedeu reajuste de 5% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, só que a oposição conseguiu aprovar na Câmara, no dia 7 de junho, uma emenda à MP 288, que reajustou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, estendendo o reajuste de 16,7% a todos os aposentados.

Os governistas acusam a oposição de tentar desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, forçando-o a vetar o reajuste – caso a emenda seja aprovada no Senado –, medida extremamente impopular, principalmente em ano eleitoral. Para que Lula não seja obrigado a vetar o reajuste, o governo precisa aprovar a MP 291 e derrubar no Senado a emenda incluída na MP do salário mínimo. O reajuste de 5% atinge 8,2 milhões de benefícios e entrou em vigor no dia 1.º de abril.

Segundo o governo, ele já representou um ganho real de até 1,5% para os aposentados. Em 12 meses, o custo para a Previdência da mudança no reajuste seria de R$ 12 bilhões.

Veto

Os ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Planejamento, Paulo Bernardo, já disseram que vão recomendar o veto a Lula alegando que a Previdência não tem condições de arcar com o gasto extra.

Em 2006, a estimativa do déficit já chega a R$ 43,2 bilhões, sem considerar o impacto dessa decisão.

Lula também já avisou que está disposto a enfrentar o desgaste político, se necessário. No início do mês, o presidente disse que a decisão era eleitoreira, "um gesto com o objetivo de ganhar votos".