Inauguração alivia cadeias de Londrina

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Até a manhã de ontem, 186 presos já tinham sido transferidos para o recém-inaugurado Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina (Norte do estado). As transferências começaram na quinta-feira passada, quando a construção foi concluída pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). O CDR de Londrina integra o pacote de obras que vai ampliar a capacidade do sistema penitenciário estadual de 10 mil para 16 mil vagas. Porém, de modo geral, a construção das novas penitenciárias está atrasada.

Neste ano, há cerca de 60 dias, o governo também inaugurou a unidade de regime semi-aberto de Guarapuava (Região Central do estado), com 324 vagas. As demais penitenciárias em construção (Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Maringá) seriam entregues a princípio no fim do ano, o que não foi possível. A nova previsão ficou para junho e julho deste ano. Já as penitenciárias de Cruzeiro do Oeste e Jacarezinho estão na fase de projeto e orçamento (leia matéria nesta página).

Apesar do elevado número de presos existentes em delegacias, o governo não consegue acelerar as obras dos novos presídios. Para se ter idéia dos transtornos com o atraso, o CDR de Londrina, com capacidade para 960 presos, atrasou quatro meses – a última previsão era janeiro deste ano.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) justifica os atrasos informando que o cronograma de obras é sempre uma estimativa projetada a partir dos contratos estabelecidos com as empresas responsáveis pela obra, podendo sofrer alterações.

Enquanto isso, motins, rebeliões e planos de fuga foram registrados nas delegacias da região. Ontem, um grupo de presos por pouco não fugiu do 2.º Distrito Policial (DP), que abriga cerca de 300 detentos. Eles foram flagrados escavando um buraco na parede da cela. No início do mês passado, houve motim de 18 horas no 5.º DP de Londrina, após uma tentativa de fuga. Na oportunidade havia 111 presos num distrito com capacidade para 24 detentos.

Com a inauguração do CDR de Londrina, a meta das autoridades é remanejar os presos que estão na PEL, na Casa de Custódia de Londrina (CCL) e nos distritos policiais da cidade. O plano é transferir os detentos condenados da PEL e da CCL para o CDR, e os presos que estão no distritos nas vagas abertas na PEL e na CCL. O rodízio será feito nos próximos 30 dias.

Francisco Beltrão

A unidade prisional de Francisco Beltrão (Sudoeste do Paraná) já está praticamente pronta. A previsão da Seju é fazer a entrega do prédio neste mês. O CDR atenderá os 42 municípios da região que hoje mantêm os presos de forma precária nas carceragens das delegacias. O prédio terá 10,3 mil m2, com 240 celas, e falta apenas a instalação da rede de esgoto.

Cascavel

Já o CDR de Cascavel (Oeste do estado) está com 92% das obras concluídas. Segundo Edgar Miotto, chefe do escritório regional de Cascavel da Seop, a unidade será entregue oficialmente em 5 de junho, mas a previsão inicial era março.

De acordo com a Secretaria de Obras, o atraso foi provocado principalmente pelo excesso de chuva. "A unidade está sendo finalizada. Os operários trabalham agora na pintura do prédio, colocação de equipamentos de segurança, luminárias e móveis", afirmou Miotto. Os operários também fazem a revisão interna dos equipamentos eletrônicos já instalados, como portas com detectores de metal.

O presídio fica próximo à Penitenciária Industrial de Cascavel, na zona rural da cidade, e vai desafogar as cadeias superlotadas da região. É o caso da cadeia pública de Cascavel. A unidade tem cerca de 650 presos, enquanto a sua lotação original é de 140.

Foz do Iguaçu

O CDR de Foz do Iguaçu (Oeste paranaense) está com 40% das obras concluídas e, segundo a previsão da construtora responsável, deve ser entregue em setembro, cerca de cinco meses além do cronograma inicial estabelecido. A previsão é superior a da Seju, que havia estabelecido julho como parâmetro. A empreitada teve início em maio do ano passado e a previsão era de que fosse finalizada em fevereiro passado. Mas problemas com a documentação do terreno – cortado por uma rua – teriam atrasado a obra.

Em Foz, as 232 celas irão desafogar a superlotada Cadeia Pública Laudemir Neves. Projetada para abrigar 350 presos, a unidade já conta com aproximadamente 800 encarcerados. Assim que estiver pronto, o CDR contará com 960 vagas, devendo receber pelo menos 500 destes detentos à espera de julgamento.

Maringá

Já a obra do Centro de Detenção Provisória de Maringá (Noroeste do estado) está praticamente pronta. Segundo Everaldo Moreno, presidente do Conselho de Segurança de Maringá, só "faltam os equipamentos como mobília e a parte de segurança" para começar a funcionar. A ordem de serviço do centro foi assinada em outubro de 2005.

A superlotação de delegacias também afeta a cidade. Na semana passada, havia 420 detentos na carceragem da 9.ª Subdivisão de Polícia Civil, onde a capacidade é para 156 presos. Em Sarandi, na divisa com Maringá, a cadeia tem capacidade para cerca de 40 detentos, mas abriga 160. Por conta dessa situação, presos da ala dois da cadeia tentaram fugir na tarde do último domingo. Eles serravam as grades de uma das celas quando foram flagrados pelo carceireiro em vistoria de rotina.