Incra adquire fazendas para assentar famílias

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) espera poder assentar entre 100 e 200 famílias em duas fazendas cuja compra foi finalizada na semana passada com a assinatura das escrituras. De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, o órgão pagou um total de R$ 14 milhões pelas fazendas São José do Amaporã, em Amaporã, e Santa Maria, em Ortigueira. Elas têm, respectivamente, 1.120 e 678,25 hectares. "Esta aquisição representa um bom início para a reforma agrária em 2006 no estado", afirma Lacerda.

As áreas foram adquiridas pela modalidade de compra, quando há uma negociação entre o governo e o proprietário – a outra alternativa é a desapropriação, quando o governo assume a posse de uma área improdutiva e paga uma indenização ao antigo dono da terra. Segundo Lacerda, atualmente a maioria das fazendas que o Incra coloca à disposição para a reforma agrária são adquiridas por compra, embora o processo chegue a levar até um ano e meio. O órgão ainda não fechou o balanço de 2005, mas Lacerda estima 1,9 mil famílias tenham sido assentadas no ano passado, quando a expectativa era de 1,5 mil famílias.

O próximo passo, explica o superintendente, é elaborar um plano para a criação dos assentamentos, que leva em consideração fatores como os cultivos mais adequados ao terreno. Definido o número de famílias que podem viver na a propriedade, o Incra faz um cadastro, dando prioridade a quem é da região. Já existem famílias de sem-terra acampadas na frente das duas propriedades. "Isso é inevitável, porque a última fase da negociação de compra inclui audiências públicas. Os sem-terra ficam sabendo e já vão até o local", explica. Para Lacerda, isso não representa um estímulo às invasões porque, quando as audiências são realizadas, a posse da terra já está praticamente nas mãos do Incra.

O Incra negocia atualmente a compra de 40 propriedades em todo o estado, informa Lacerda. Além das fazendas cuja escritura foi assinada semana passada, outras três devem ter a compra formalizada ainda esse mês. A meta de famílias assentadas em 2006 é a mesma de 2005, mas o superintendente do Incra acredita que o objetivo pode ser superado com o assentamento de 2,5 mil famílias.