Incra traça perfil de assentados

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A imagem do assentamento rural desestruturado, com pessoas morando em barracos de lona e sem água e energia elétrica não corresponde à realidade encontrada pela primeira pesquisa de qualidade de vida feita com os beneficiados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. O estudo indica que quatro em cada cinco famílias têm acesso a abastecimento de água e luz e que três em cada cinco moram em casa de alvenaria. A pesquisa não avaliou as condições das pessoas que estão em áreas de ocupação não legalizadas.O Instituto Nacional de Co­­lonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou ontem os resultados preliminares da pesquisa feita durante este ano com mais de 16 mil famílias assentadas no Brasil. O governo federal defende a importância do levantamento, destacando que o panorama mostrado será essencial na definição das prioridades no programa de reforma agrária.

Para o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, a pesquisa demonstrou, por exemplo, a necessidade de investir em educação. Mais da me­­ta­­de dos assentados não tem instrução escolar ou não tem mais do que a 4.ª série do ensino fundamental. O índice de analfabetismo nos assentamentos é de 16% – maior que os 9,7% no Brasil. "É realmente uma preocupação. Pre­cisamos de uma política mais direcionada, voltada para a escola."

O superintendente confirma que, antes da pesquisa, havia uma impressão até equivocada das características dos assentados. Por exemplo, a grande maioria dos beneficiados por lotes do Incra é de pessoas acima dos 40 anos. Mas nos assentamentos quase a metade dos moradores tem menos de 20 anos. Mesmo que os responsáveis pelo lote tenham mais idade, o governo federal deve começar a pensar em formas de adaptação nos assentamentos para atender às necessidades de uma população jovem tão grande.

Em aspectos como condições de habitação, renda e alimentação, a avaliação geral dos assentados é de que a vida melhorou muito desde que passaram a ser beneficiados pelos programas federais. Mas há descontentamento com o acesso à saúde. Para Guedes, contudo, os dados da pesquisa também mostram onde o governo acertou nos últimos anos. Com a liberação de R$ 15 mil para a construção de cada casa e R$ 8 mil para reforma, os investimentos públicos permitiram que 10 mil moradias nos assentamentos paranaenses virassem casas estruturadas, feitas em alvenaria e com vários cômodos.

Para Claudio de Oliveira, da coordenação estadual do Movi­mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é uma boa iniciativa avaliar a percepção de qualidade de vida dos assentados, mas lamenta que as famílias não foram consultadas no momento de elaborar quais os anseios que deviam ser pesquisados. Ele defende que o governo federal não cumpriu a promessa de investir prioritariamente nos assentamentos já criados. "As demandas de lazer e de serviços públicos, como saúde e educação, ainda deixam muito a desejar", pondera. Mas Oliveira reconhece os avanços. "Hoje em dia é mais fácil viver nos assentamentos do que na década de 90."

Dos 314 assentamentos existentes no Paraná, 63 foram visitados pelos pesquisadores, que entrevistaram mais de 400 famílias. Apenas alguns dados da pesquisa de qualidade de vida foram anunciados ontem. Outros não foram organizados ainda e só serão divulgados nos próximos meses.