Indenizações do DPVAT para vítimas de acidente de trânsito crescem 10%

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Rio de Janeiro – Criado em 1974 para amparar todas as vítimas de acidente de trânsito (por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares), o seguro obrigatório Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) reflete a tragédia dos acidentes de trânsito no Brasil: de 2005 a 2006, o número de indenizados cresceu 10%. Considerando os valores pagos, o aumento foi de 45%.

A cada minuto, duas indenizações são pagas no país. De janeiro a junho deste ano, foram 117 mil indenizados, que receberam R$ 580 milhões no total. Nesse ritmo, até o final do ano, devem ser registrados entre 230 mil e 240 mil casos – em 2006, 193.118 pessoas foram reembolsadas pelo DPVAT.

O diretor-geral do convênio DPVAT da Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg), Ricardo Xavier, disse que o aumento no número de beneficiados está relacionadas ao aumento da frota de veículos, às condições das estradas e às políticas públicas para o setor. "As ruas e estradas não estão mais seguras e não houve ação do estado para reduzir acidentes. O tema não pode ser tratado pontualmente."

Neste ano, 35 milhões de veículos terão contratado o DPVAT. O valor é pago uma vez por ano, na época da renovação do licenciamento. A previsão de arrecadação do seguro é de R$ 3,5 bilhões em 2007. No ano passado, apenas um terço dos R$ 3 bilhões recolhidos com o seguro foram revertidos em indenizações. A maior parte da verba (45%) vai para o Sistema Único de Saúde (SUS), para compensar gastos dos hospitais públicos com acidentes de trânsito. Outros 5% do total são direcionados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a promoção de campanhas de trânsito. Em 2006, essa fatia representou R$ 175 milhões, mas apenas R$ 3 milhões foram aplicados. Segundo a Fenaseg, o restante foi contingenciado pelo governo.

Fraude

De uma só vez, no início do ano, cerca de 40 pessoas recorreram ao seguro obrigatório em Cuiabá (MT) para pedir o ressarcimento pela compra de cadeiras de rodas. Todas alegaram invalidez decorrente de acidente de trânsito e pediram o valor máximo da cobertura de despesas médicas (R$ 2,7 mil). As empresas seguradoras desconfiaram e resolveram verificar. Era fraude. De acordo com a Fenaseg, são periciados 75% dos pedidos de indenização.

Um dos beneficiados era a dona-de-casa Julinda Maria Neto, usuária de cadeira de rodas há quatro anos. Ouvida, ela contou que não se recordava de ter sofrido acidente de trânsito na vida. Diabética há duas décadas, teve a perna esquerda amputada em 2003 por causa de graves problemas circulatórios decorrentes da doença.