Índice de assassinatos de mulheres no Paraná é maior que média nacional

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O Paraná é o estado da região Sul que mais registrou assassinatos de mulheres no período de 2009 a 2011. Os dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o estado teve um índice de 6,49 feminicídios por 100 mil mulheres no período. O número é superior à média nacional, que é de 5,82. Em contrapartida, os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram índices de, respectivamente, 3,28 e 4,64. O estado do Paraná apresenta índices iguais ao de Minas Gerais. No ranking da mortalidade de mulheres, aparece Mato Grosso do Sul, com índice de 6,44

A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, revela que no período 2009-2011, o Brasil registrou 16.993 mortes, resultando em uma taxa de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100 mil mulheres.

As unidades da federação com as maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Já as taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Lei Maria da Penha

Outro agravante apontado pela pesquisa do Ipea questiona o impacto da Lei Maria da Penha, que está em vigor há sete anos no Brasil. O estudo é taxativo ao concluir que após a legislação não houve redução das taxas anuais de mortalidade. Ao comparar os períodos antes e depois da vigência da lei percebe-se que os dados mantiveram-se praticamente estáveis.

Antes da promulgação da Maria da Penha, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001a 2006. Já entre 2007 a 2008 (depois da lei) a taxa ficou em 5,22.