Índice de professores fora de função é maior que déficit de docentes, diz TCU

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O número de professores desviados das salas de aula de escolas públicas de ensino médio do país para trabalhos administrativos e por afastamento é maior que o déficit de docentes com formação específica nesse ciclo de ensino. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), feito com o apoio de tribunais de contas de 25 Estados e Distrito Federal.

O trabalho aponta para uma série de problemas que levam ao mau desempenho das escolas públicas em geral, entre eles o subfinanciamento do setor. Segundo o dado do órgão, o país gasta pouco mais de 1/4 do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no ensino médio.

De acordo com o trabalho, há carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do ensino médio, num quadro que tem no total cerca de 400 mil docentes. O problema mais grave é nas áreas de física (10 mil), química (4,8 mil) e sociologia (4,6 mil). Além de professores sem formação específica, há ainda 30% de docentes que são contratados de forma temporária, sendo que em alguns estados esse patamar é acima de 50%.

Mas o trabalho aponta que há 40 mil professores em atividade administrativa, além de outros 5 mil cedidos a órgãos fora do sistema educacional e outros 16 mil afastados. Para o TCU, uma melhor organização dos estados e do governo federal poderia melhorar a gestão desse problema.

O relatório aponta que há excesso de pedidos para elaborar planejamento, o que sobrecarrega a área administrativa e leva a poucos resultados práticos. "Uma das causas da deficiência do planejamento anual das escolas é a existência de instrumentos diversos a serem elaborados e coordenados pela UE (planos setoriais, projetos diversos, PDE Interativo, planos de aplicação de recursos federais, planos de ação, planos de aula), gerando sobrecarga aos gestores, sem estrutura de pessoal que dê suporte ao planejamento, monitoramento e avaliação da implementação desses instrumentos", diz o relatório.

O trabalho mostra ainda que os estados inflam os gastos no setor nos informativos ao ministério da Educação. Em alguns casos, os valores informados ao ministério da Educação eram o dobro do valor que constavam nos gastos informados ao ministério da Fazenda. Em dois anos (2011 e 2012) foram R$ 33 bilhões de gastos informados a mais ao ministério da Educação.