Apesar da esperança de uma decisão favorável, aguardada há 25 anos, os índios Pataxó Hã Hã Hãe estão conscientes de que podem ter que esperar ainda mais por uma decisão judicial relacionada ao uso exclusivo de suas terras.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na quarta-feira (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, área de 54,1 mil hectares no Sul da Bahia.
Como no mês passado, um pedido de vista do ministro Menezes Direito suspendeu o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os Pataxós não descartam que o gesto se repita.
"Se acontecer [um pedido de vista], a gente está preparado. Mas não vamos parar de lutar pelo nosso direito. Vamos deixar uma comissão aqui para que chegue até o final", afirmou a cacique Ilza Rodrigues.
Os indígenas alegam que "parentes" foram vítimas de assassinatos, sequestros, invasões e ameaças desde que os fazendeiros obtiveram títulos de posse na área, emitidos pelo governo da Bahia após a a terra já ter sido demarcada. "Já perdemos várias lideranças tombadas por pistolagem na luta pela terra", disse Ilza.
Já os fazendeiros sustentam na ação que "raríssimos Pataxós" transitavam pela região de suas posses até o ano de 1970. Dizem ainda que não havia "localização ou morada permanente dos silvícolas" comprovadas.
A tese dos fazendeiros, entretanto, é questionada pela antropóloga da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maria Hilda Paraíso, que realiza estudos na área desde 1976. Para ela, os produtores rurais não mentem, mas omitem informações.
"Não é um argumento falacioso, mas tem de ser contextualizado. Os índios não estavam lá porque os fazendeiros os expulsaram. Na verdade, houve os que conseguiram resistir e isso caracteriza o uso contínuo e garante a eles [índios] o direito de reivindicarem o território", assinalou Hilda.
Nesta terça-feira (23), cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram, em Brasília, um ato público em defesa da retirada dos fazendeiros que ocupam parte da área indígena na Bahia.
- Governo pretende tirar da Funasa o atendimento à saúde indígena
- STF adia decisão sobre reserva Raposa Serra do Sol
- Índios reivindicam participação em discussões sobre demarcação em Dourados
- Conselho indígena quer manter serviço de atenção à saúde dos índios na Funasa
- Moradores da Raposa Serra do Sol acusam Polícia Federal de parcialidade
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais