Inpi nega patente para anti-retroviral Tenofovir

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Brasília - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou a concessão da patente para o anti-retroviral Tenofovir, um dos mais caros e importantes medicamentos usados pelo Programa Nacional de DST-Aids. A empresa fabricante, Gilead, tem 60 dias para recorrer, afirmou a assessoria de imprensa do Inpi. Para observadores do processo, no entanto, há poucas chances de a decisão se reverter. O Tenofovir hoje é usado por 31,3 mil pacientes, ao custo de US$ 43,4 milhões (cerca de R$ 72 milhões) para o governo. Estima-se que até o fim do ano esse número salte para 37 mil pessoas.

Mesmo cabendo recurso, a decisão traz uma nova perspectiva para a negociação de preços do Tenofovir pelo Brasil. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, afirmou que o contrato com a Gilead termina dentro de pouco tempo. "Certamente, vamos pedir um preço bem menor do que hoje é cobrado: US$ 3,25 a dose (R$ 5,40)", afirmou. O genérico produzido pela empresa indiana Ranbaxy custa US$ 0,40 (R$ 0,66) a dose. Por enquanto, porém, o Brasil não pode mudar de fornecedor. A Ranbaxy tem um acordo com a Gilead que impede a venda do produto para o Brasil.

Há uma outra empresa produtora, a também indiana Cipla. No entanto, o genérico feito por ela ainda não recebeu certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), requisito para que o produto possa ser comprado pelo país. A resposta para certificação deverá também ocorrer até o fim do ano. "Qualquer decisão terá de ser tomada com cautela. O importante é que o medicamento não irá faltar, qualquer que seja a solução encontrada", disse o secretário.

A reportagem não conseguiu contato com a Gilead. A análise do pedido de patente do Tenofovir começou em 1998, mas só em abril o processo foi apressado. O Ministério da Saúde declarou o medicamento de interesse público e, com isso, ele ganhou a condição de prioridade no Inpi. Outro fato que levou o Ministério da Saúde a pedir pressa na análise foi a tentativa da Gilead de restringir o acesso do programa nacional aos genéricos do Tenofovir. Em 2006, a empresa concedeu a licença voluntária do medicamento para produtores da Índia, sob a condição de que o remédio não fosse vendido ao Brasil.

Em 2007, a Abia e a Fundação Oswaldo Cruz apresentaram subsídios técnicos ao Inpi, mostrando que a fórmula do Tenofovir não trazia inovação tecnológica, um dos requisitos para concessão de patente, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial.