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Medicina Legal

Instituto Médico Legal do Paraná vive sob caos

Equipamentos, viaturas e novas sedes estão sendo providenciados aos poucos. Maior problema ainda é a falta de funcionários

  • PorFabiula Wurmeister, da sucursal, e Marcus Ayres, do Jornal de Maringá On-line
  • 03/06/2010 21:05
“É uma situação problemática. Estamos definindo quais pontos precisam de melhorias urgentes para pelo menos amenizar um pouco os problemas.” 

Aldo Pesarini, diretor da unidade de Maringá. | Henry Milleo / Gazeta do Povo
“É uma situação problemática. Estamos definindo quais pontos precisam de melhorias urgentes para pelo menos amenizar um pouco os problemas.” Aldo Pesarini, diretor da unidade de Maringá.| Foto: Henry Milleo / Gazeta do Povo

Unidade de Jacarezinho deixa de atender

Marco Martins, correspondente em Santo Antônio da Platina

Desde o dia 5 de abril, quem precisa dos exames feitos na unidade do Instituto Médico Legal (IML), em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, tem que se deslocar até Londrina, distante 160 quilômetros. Há quase dois meses, o órgão ficou sem médico legista depois que os dois profissionais lotados na unidade pediram demissão, alegando motivação pessoal. A partir de então, o que já era ruim, ficou ainda pior.

Atualmente, apenas o auxiliar de perícia oficial José Carlos de Oliveira dá expediente no local. Com a falta de médicos, o profissional ficou responsável por levar os corpos de vítimas de morte violenta até o IML de Londrina. Quem necessita de exames, como corpo delito ou conjunção carnal, tem duas opções: desiste ou também se desloca, com recursos próprios, até Londrina.

O IML de Jacarezinho atende 23 cidades e a falta de estrutura tem mobilizado autoridades da região que temem pelo fechamento definitivo do órgão. O prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos do Santos, chegou a cogitar a possibilidade de aproveitar um imóvel que pertence ao município e criar uma espécie de IML municipal. Inicialmente atenderia a população local, podendo se estender a outras quatro ou cinco cidades próximas que ajudariam a bancar as despesas.

Segundo o prefeito, além de algumas adaptações e a aquisição de equipamentos, o município só precisaria contratar legistas dispostos a trabalhar no local. De acordo com Santos, a direção do IML já foi consultada sobre a possibilidade e sinalizou com a intenção de ajudar a equipar o órgão. "A direção do IML se dispôs a fornecer a câmara fria e um veículo apropriado para o transporte dos cadáveres", explicou.

Na semana passada a prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT) anunciou que disponibilizaria dois médicos do quadro da prefeitura para dar expediente no IML. A única exigência é que a Secretaria de Estado de Segurança Pública ofereça treinamento aos médicos.

Enquanto não se define a situação, a população espera. O comerciante Derli Rodrigues, 33, reclama que a falta de médicos no IML causou constrangimento à família. No dia 25 de abril, o irmão dele morreu em um acidente de carro na BR-153 e a família teve de esperar mais de 24 horas pela liberação do corpo.

A direção geral do IML explica que está tentando viabilizar a contratação de médicos legistas em caráter de urgência, mas o maior problema ainda é encontrar profissionais dispostos a trabalhar na cidade.

Cinco meses após o anúncio de que o Instituto Médico Legal (IML) do Paraná, ainda sob intervenção, receberia investimentos na ordem de R$ 1,3 milhão para melhorias consideradas emergenciais, parte dos recursos aguarda para ser aplicada e o caos continua, em especial no interior do estado. Faltam viaturas e funcionários. Em alguns municípios não há sede própria e o serviço depende da boa vontade de universidades e prefeituras. O governo justifica com as poucas mudanças e anuncia mais R$ 5 milhões para as reformas.Ontem, uma reportagem exclusiva da Gazeta do Povo mostrou que o IML do Paraná acumula pelo menos 2,3 mil exames de toxicologia sem conclusão desde dezembro do ano passado. O motivo é a quebra do equipamento HPLC, o cromatógrafo líquido de alta eficiência, responsável pela identificação de substâncias tóxicas no sangue ou em tecidos retirados das vítimas de morte violenta. A demora na entrega dos resultados cria transtornos na liberação de corpos para cremação e atrasa a conclusão de inquéritos policiais. O conserto do cromatógrafo de Curitiba, que atende todo o estado, custa em torno de R$ 70 mil e não tem prazo para ser feito.

No interior do estado, pouca coisa mudou – mesmo já tendo passado metade do prazo de um ano dado pela Justiça para o estado do Paraná e o município de Maringá sanarem as irregularidades verificadas no IML local, que atende 30 municípios da região noroeste do estado. A decisão judicial expedida em novembro do ano passado baseou-se em um relatório de inspeção emitido pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bom­beiros, que apontou 42 itens em situação irregular no prédio.

O primeiro passo seria a construção de uma nova sede. "O projeto estrutural já foi aprovado e um terreno de propriedade do estado foi cedido para o IML. Agora falta fazer a licitação para a obra", comentou o diretor da unidade, Aldo Pesarini, logo após a reunião com o interventor do IML no estado, coronel Almir Porcides Júnior. "É uma situação problemática. Estamos definindo quais pontos precisam de melhorias urgentes para pelo menos amenizar um pouco os problemas", completou.

Enquanto o novo prédio não sai, o jeito é improvisar. O diretor disse estar negociando com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) a cessão temporária de um espaço para o atendimento dos casos de lesão corporal. Outro problema é a falta de funcionários: não há motorista. A remoção de corpos é feita pelo Corpo de Bom­beiros há quase um ano.

Uma única funcionária faz o trabalho de três na tarefa de digitação dos laudos e atendimento ao público. Além disso, o órgão conta com apenas cinco médicos legistas, metade do considerado ideal, e um auxiliar de necropsia, quando seriam necessários mais três. De acordo com o diretor, o interventor do IML adiantou que está tentando amenizar o problema fazendo remanejamentos. Além disso, um concurso para a contratação de novos funcionários foi prometido para o final do ano, após o período eleitoral.

Boa vontade

Em Umuarama, o drama é ainda pior. O IML vive o risco constante de fechar as portas e deixar de atender cerca de 50 municípios. A manutenção depende do responsável pela unidade. José Roberto Avis, o Betinho, há dez anos sem férias, tem que executar os serviços mais pesados, como o de recolhimento de corpos e necropsias. Dois médicos que atendem como legistas são contratados pelo estado na função de auxiliar administrativo e recebem aproximadamente R$ 1 mil por mês. A zeladora também auxilia nas tarefas administrativas e até nas autópsias.

No começo do ano, o instituto chegou a ficar fechado durante um dia por falta de funcionários. Mas, temendo desgastes, políticos da cidade pressionaram a Secre­taria de Estado de Segurança Pú­­blica a manter um auxiliar no IML.

A situação se repete no Oeste. Cinco legistas trabalham no IML de Cascavel, mas três deles são contratados pela prefeitura. De acordo com Joari Carvalho, chefe administrativo da unidade, a escassez de funcionários é o maior problema. Faltam motoristas e agentes de perícia. Atualmente, dois agentes de perícia trabalham no local quando o ideal seriam quatro. Para garantir o transporte de corpos, a prefeitura disponibiliza motoristas da Administração dos Cemi­térios e Serviços Funerários (Acesc). Em Foz do Iguaçu há somente dois médicos legistas.

Como adianta o diretor logístico e financeiro do IML do Paraná, tenente Moisés Alves Nunes, a contratação de novos funcionários esbarra em uma lei estadual antiga que estabelece degraus na carreira. "São quatro categorias. Para passar da primeira para a segunda, o funcionário precisa ter no mínimo 15 anos", diz. Sobre o R$ 1,3 milhão repassado pelos governos federal e estadual, uma parte foi usada na compra de equipamentos laboratoriais para o IML de Curitiba e outras cidades, câmaras frias e viaturas que estão sendo adaptadas e encaminhadas ao interior, e outra em reformas emergenciais em unidades como Foz do Iguaçu. Mais R$ 5 milhões estão sendo solicitados ao estado para a construção e aparelhamento das novas sedes de Paranaguá, Paranavaí – que devem ser entregues em agosto – União da Vitória e Toledo – até outubro.

IML de Ponta Grossa está no caminho

Enquanto o caos se espalha pelos IMLs do Paraná, do outro lado da gangorra, o IML de Ponta Grossa começa a somar melhorias. O que já foi muito ruim, hoje pode ser considerado razoável, avalia a diretora Maria Valéria Lisboa. Para ela, embora ainda não tenha recebido toda a estrutura solicitada ainda em 2008, o órgão responsável pelo atendimento de 33 municípios vem conseguindo evitar problemas antes corriqueiros e funcionar normalmente.

Em 2008, lembra Maria Valéria, o instituto estava mergulhado no caos. Faltava tudo, de carro a médicos legistas. Era constante a falta de médicos para realização de necropsias. O trabalho chegou a ser realizado por apenas um plantonista. Hoje, cinco profissionais se revezam no serviço, embora o tempo de liberação ainda seja maior que o normal.

Outro problema, próximo de ser resolvido, é a aquisição de um segundo "rabecão". A única viatura disponível tem mais de 380 mil quilômetros rodados e quando quebra o transporte de corpos precisa da autorização de um delegado para ser realizado por uma funerária.

Em março, a câmara fria do IML de Ponta Grossa chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária por falhas no sistema de resfriamento, mas já foi substituída. O instituto também precisa de mais funcionários para digitação de laudos técnicos, o que reduziria para menos de um mês o prazo de entrega dos documentos. "Estamos sempre aquém do ideal. Mas já está melhor que há dois anos", compara a diretora. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), há previsão que Ponta Grossa e Guarapuava recebam viaturas novas em até 50 dias.

Londrina

Apesar de nos últimos quatro anos ter havido avanços nos investimentos destinados ao IML de Londrina, ainda há problemas. "Por enquanto está em andamento a liberação de recursos para a construção da sede própria, projeto que se arrasta há anos", afirmou o chefe do órgão no Norte do estado, Fernando Piccinin. De acordo com ele, o local escolhido é um terreno na Avenida Dez de Dezembro, ao lado do 4º Distrito Policial.

Dos quatro veículos disponíveis, dois estão no conserto. Se funcionassem regularmente, seriam suficientes para atender a demanda de cerca de 180 municípios da região.

Outra dificuldade enfrentada em Londrina é a falta de um laboratório de toxologia. "Nosso laboratório para questões técnicas foi desativado temporariamente há quase um ano. Todas as análises são encaminhadas para Curitiba e têm que aguardar", revela o chefe do IML.

No entanto, o que ainda é problema em outras cidades, parece estar resolvido em Londrina. "Eram três médicos legistas. Agora, estamos com 13, todos concursados."

Colaboraram Fabio Luporini, do Jornal de Londrina, Osmar Nunes, correspondente em Umuarama, Rodrigo Kwiatkowski da Silva, da sucursal de Ponta Grossa, e Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Foz do Iguaçu.

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