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Conflito agrário

Integrantes do MST são presos por tentar ocupar fazenda em Minas Gerais

  • PorAgência Brasil
  • 02/01/2014 16:25

Na manhã desta quarta-feira (1º), 25 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram presos em Monte Alegre de Minas, a pouco mais de 600 quilômetros de Belo Horizonte. Eles foram detidos pela Polícia Militar (PM) na cidade por tentarem ocupar a Fazenda Palermo. Segundo a polícia, havia uma liminar da Justiça solicitando a reintegração de posse do imóvel. De acordo com o MST, os trabalhadores foram liberados no final da tarde de ontem.

Além dos adultos, havia no local, quatro menores. Foi dada voz e prisão para os adultos e os menores receberam assistência no Conselho Tutelar e foram liberados em seguida. Foram apreendidos cinco veículos.

A PM disse que não foi necessário o uso da força. Antes da invasão, a polícia recebeu uma denúncia e fez patrulhamentos preventivos. Durante um desses patrulhamentos, a polícia deparou-se com o dono da fazenda, na entrada da propriedade. Ele fez a denúncia pessoalmente de que os integrantes do movimento haviam danificado a antena telefônica para que o caseiro não acionasse a PM e quebraram o vidro de uma janela da sala.

A fazenda, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi avaliada como improdutiva, em processo administrativo aberto em 2010. Um decreto de desapropriação da área foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro. O processo, no entanto, ainda não foi concluído.

O próximo passo é o depósito em Título da Dívida Agrária (TDA) do valor da indenização que, segundo o Incra, é R$ 4,355 milhões e a solicitação da posse do imóvel na Justiça. Apenas após a concessão da posse é que se inicia o processo de demarcação da terra e sorteio das famílias que serão assentadas no local. Cabe recurso da determinação judicial e a decisão final não tem prazo definido para ser tomada.

Ao contrário do relato policial, o membro da direção do movimento em Minas Gerais, Sílvio Netto, disse que houve o uso da violência por parte da polícia e que alguns dos trabalhadores apresentam hematomas no corpo. Netto disse que os pertences pessoais dos trabalhadores continuam apreendidos pela polícia e que um advogado do movimento tenta recuperá-los. "Eles foram para morar, estavam com todos os pertences".

A tentativa de ocupação, segundo Netto, deu-se com o objetivo de acelerar a reforma agrária na região. "É recorrente em Minas Gerais, principalmente na região do Triângulo Mineiro [onde localiza-se o município], a ação truculenta da polícia e do estado contra os trabalhadores organizados. A Fazenda Palermo torna-se um símbolo da luta pela terra em Minas Gerais". Ele diz ainda que o problema não se restringe ao estado mineiro. "Essas ocupações acontecem pela falta de reforma agrária. O fim dos conflitos no campo só será possível com a reforma agrária".

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