As 29 internas do Centro de Socieducação (Cense) Joana Miguel Richa, no bairro Vista Alegre, em Curitiba, tiveram menos aulas do que o previsto pela grade curricular no ano passado, após a diretoria da instituição, que reúne jovens infratoras, restringir os horários de saída dos alojamentos. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Paraná, a nova diretora do Cense alterou as normas de saída dos dormitórios no final de novembro passado, após o início de um suposto tumulto entre as internas. A restrição generalizada prejudicou a finalização da grade curricular, afirma o defensor público Lauro Gondin Guimarães.
"Antes, todas as internas saíam juntas para as atividades. Depois da medida, elas começaram a sair divididas em três grupos. Elas tiveram menos aulas do que deveriam ter em decorrência disso", afirma Guimarães. "A diretora nos disse que a medida foi para evitar que o tumulto se tornasse uma rebelião", completa.
A defensoria tem buscado uma solução com a diretoria do Cense através do diálogo. Caso isso não aconteça, o órgão poderá entrar com um mandado de segurança para reverter a situação. Segundo ele, a diretora se comprometeu a rever a medida. A última notícia é que ela continua em vigor, porém de forma apaziguada. No momento, não há aulas em decorrência do recesso escolar.
O Ministério Público do Paraná afirma que recebeu a denúncia do problema no Cense no início do período de recesso do fim de ano e que irá apurar o caso para que sejam tomadas as providências necessárias. O recesso do Judiciário termina hoje.
Resposta
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Estado, responsável pelos Censes, confirma que houve uma mudança no cronograma de atividades das internas a partir de novembro passado, mas nega prejuízos à grade curricular.
Segundo Claudia Foltran, coordenadora de Medidas Socioeducativas, a divisão em grupos, parte de um procedimento administrativo normal, não reduziu a carga horária semanal das jovens. A secretaria nega que a mudança tenha ocorrido por causa de um tumulto.
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